04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012642-79.2023.8.26.0002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sulamerica Cia de Seguro Saude - Apelado: Cherry Tree Servicos Administrativos Ltda - Magistrado(a) Inah de Lemos e Silva Machado - Negaram provimento ao recurso, com majoração dos honorários.

V.

U. - APELAÇÃO.

PLANO DE SAÚDE.

COBRANÇA.

AVISO PRÉVIO.

MULTA.AUTORA PRETENDE A COBRANÇA DAS MENSALIDADES VENCIDAS EM MARÇO E ABRIL DE 2022, BEM COMO DE PRÊMIO COMPLEMENTAR PELA RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

INSURGÊNCIA DA AUTORA EM RELAÇÃO A REDUÇÃO DO VALOR DO PRÊMIO COMPLEMENTAR.MENSALIDADES E PRÊMIO COMPLEMENTAR PELA RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO.

QUESTÃO INCONTROVERSA.

AUSÊNCIA DE RECURSO DA RÉ.

COBRANÇA DEVIDA.PRÊMIO COMPLEMENTAR.

REDUÇÃO EQUITATIVA DO VALOR.

CABIMENTO.

CONTRATO COM VIGÊNCIA EM 24 DE AGOSTO DE 2021 E MENSALIDADES PAGAS ATÉ ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO AS EXIGIDAS NOS AUTOS (MARÇO/ABRIL 2022).

INTELIGÊNCIA AO ARTIGO 413 DO CÓDIGO CIVIL.

PRECEDENTES DESTA CORTE.SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA MANTIDA.

HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA MAJORADOS.RECURSO DA AUTORA NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Felizardo Barroso (OAB: 369272/SP) - Pedro Felício André Filho (OAB: 188163/SP) - Guilherme Batista de Almeida (OAB: 399586/SP) - Rodrigo Tadeu Tiberio (OAB: 177507/SP) - Sala 702 - 7º andar
26/06/2025 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/06/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 09:34

Expedição de Certidão.
19/05/2025 12:45

Juntada de Petição de Contra-razões
23/04/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 16:08

Conclusos para despacho
16/04/2025 16:03

Expedição de Certidão.
11/03/2025 15:18

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/02/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 18:22

Julgada Procedente em Parte a Ação
31/10/2024 17:16

Conclusos para despacho
25/07/2024 18:19

Juntada de Petição de Réplica
24/07/2024 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 02:21

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 09:34

Conclusos para despacho
15/05/2024 10:35

Expedição de Certidão.
26/04/2024 13:38

Juntada de Petição de contestação
06/04/2024 06:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/04/2024 04:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/03/2024 08:09

Juntada de Certidão
27/03/2024 08:09

Juntada de Certidão
25/03/2024 11:20

Expedição de Carta.
25/03/2024 11:19

Expedição de Carta.
21/03/2024 12:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2024 12:19

Expedição de Certidão.
28/01/2024 17:15

Suspensão do Prazo
24/01/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 06:23

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2024 11:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/10/2023 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 01:53

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2023 15:43

Ato ordinatório
09/10/2023 15:41

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 05:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/09/2023 17:25

Expedição de Carta.
14/09/2023 14:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2023 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 02:01

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/07/2023 16:16

Ato ordinatório
06/07/2023 16:15

Juntada de Outros documentos
15/06/2023 05:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/06/2023 11:29

Expedição de Carta.
02/06/2023 15:18

Expedição de Certidão.
02/06/2023 15:16

Evoluída a classe de 12154 para 7
31/05/2023 02:17

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2023 13:00

Recebida a Petição Inicial
30/05/2023 11:44

Conclusos para despacho
13/03/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023 06:23

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2023 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2023 11:52

Conclusos para despacho
27/02/2023 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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