03/09/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1019391-06.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria de Lourdes Chagas da Silva - TIM S A - INTIMAÇÃO Ciência às partes que, conforme V.Acórdão/Sentença, transitado em julgado, a exigibilidade da cobrança das despesas do processo e verba honorária de sucumbência ficaram sobrestadas, em razão dos benefícios da gratuidade da justiça que possui a parte vencida, salvo se cessado, no quinquênio, os motivos que deram ensejo ao benefício, nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC, cabendo ao credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade.

Assim, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa definitiva.

Nada Mais.

São Paulo, 01 de setembro de 2025. - ADV: CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP)
01/09/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 12:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2025 12:03

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
01/04/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/04/2025 10:02

Expedição de Certidão.
31/03/2025 20:01

Expedição de Certidão.
24/03/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 14:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/02/2025 10:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/01/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 18:54

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Abandono da Causa pelo Autor
14/01/2025 16:00

Conclusos para despacho
22/11/2024 07:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/11/2024 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 07:39

Juntada de Certidão
05/11/2024 15:35

Expedição de Carta.
21/10/2024 01:40

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2024 13:35

Conclusos para despacho
14/10/2024 13:33

Expedição de Certidão.
21/08/2024 02:07

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2024 16:43

Conclusos para julgamento
05/07/2024 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 01:41

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2024 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2024 23:17

Conclusos para decisão
11/06/2024 23:11

Conclusos para despacho
11/06/2024 21:18

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 21:18

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 15:17

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 51
15/03/2024 04:12

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 10:38

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 51
14/03/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2024 17:02

Embargos de Declaração Não Acolhidos
13/03/2024 16:04

Conclusos para despacho
31/01/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 03:55

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2024 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2024 11:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/12/2023 09:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/12/2023 16:38

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 51
06/12/2023 03:35

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2023 16:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
04/12/2023 15:13

Conclusos para decisão
26/10/2023 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 04:30

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2023 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2023 18:54

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
04/09/2023 15:19

Conclusos para decisão
04/09/2023 12:59

Juntada de Petição de contestação
15/08/2023 05:45

Expedição de Certidão.
11/08/2023 01:44

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2023 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2023 19:14

Expedição de Certidão.
09/08/2023 18:12

Expedição de Mandado.
09/08/2023 18:12

Recebida a Petição Inicial
09/08/2023 13:54

Conclusos para decisão
09/08/2023 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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