15/09/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 17:41

Expedição de Certidão.
12/09/2025 17:41

Determinada a Manifestação do Exequente - Informar Eventual Pagamento e ou Parcelamento
12/09/2025 16:14

Conclusos para decisão
09/09/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 16:21

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 13:20

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 06:06

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1058412-05.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Brasília Faustino dos Santos -

Vistos.

Comprove a parte ré o cumprimento integral da obrigação de fazer imposta.

Prazo: 10 (dez) dias.

Intime-se. - ADV: DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB 283015/SP)
25/08/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:39

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:39

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
25/08/2025 15:45

Conclusos para despacho
25/08/2025 15:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/08/2025.
26/05/2025 13:13

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:13

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:13

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:13

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:13

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:40

Expedição de Certidão.
13/05/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 10:24

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:23

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
13/05/2025 08:34

Conclusos para despacho
07/05/2025 16:09

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/03/2025 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/03/2025 13:15

Expedição de Certidão.
02/03/2025 00:19

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 09:45

Juntada de Petição de Contra-razões
26/02/2025 08:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 22:46

Expedição de Certidão.
25/02/2025 22:45

Recebido o recurso
25/02/2025 16:27

Conclusos para despacho
04/02/2025 13:19

Expedição de Certidão.
30/01/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 17:31

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 16:49

Expedição de Certidão.
20/01/2025 16:37

Julgada improcedente a ação
17/01/2025 12:19

Conclusos para julgamento
13/11/2024 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 11:55

Expedição de Certidão.
26/10/2024 11:07

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 02:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 20:05

Expedição de Certidão.
24/10/2024 20:05

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
23/10/2024 14:29

Conclusos para julgamento
18/09/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 17:38

Juntada de Petição de contestação
11/09/2024 14:23

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 14:24

Expedição de Certidão.
10/09/2024 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 12:56

Expedição de Mandado.
10/09/2024 12:55

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
10/09/2024 12:46

Conclusos para decisão
09/09/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 17:01

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 13:00

Determinada a emenda à inicial
29/08/2024 11:59

Conclusos para decisão
29/08/2024 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 11:27

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 13:47

Determinada a emenda à inicial
14/08/2024 10:17

Conclusos para decisão
13/08/2024 23:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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