22/09/2023 10:07

Arquivado Definitivamente
22/09/2023 10:06

Transitado em Julgado em #{data}
22/09/2023 10:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/09/2023 08:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 00:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 16:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/09/2023 12:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/08/2023 08:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), Jean Carlos Nunes Oliveira (OAB 385987/SP) Processo 1006777-50.2023.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jean Carlos Nunes Oliveira, Jean Carlos Nunes Oliveira - Reqdo: Paschoalotto Serviços Financeiros S/A -

Vistos.

Homologo, por sentença, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, o acordo celebrado pelas partes em fls. 179 e 184, JULGANDO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil.

Não havendo as partes feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1000, paragrafo único do CPC) e determino que, publicada esta, seja certificado o trânsito em julgado, bem como providenciado a baixa e arquivamento dos autos.

No caso de eventual descumprimento do acordo, para início da fase de execução, deverá o interessado instaurar incidente de cumprimento de sentença nos termos do Provimento CG 438/16 do Tribunal de Justiça de São Paulo.

P.

I.
24/08/2023 08:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), Jean Carlos Nunes Oliveira (OAB 385987/SP) Processo 1006777-50.2023.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jean Carlos Nunes Oliveira, Jean Carlos Nunes Oliveira - Reqdo: Paschoalotto Serviços Financeiros S/A -

Vistos.

Fls. 181: desentranhe-se pois a petição não pertence a este processo.

Aguarde-se a manifestação quanto a replica.

Int.
23/08/2023 17:15

Homologada a Transação
23/08/2023 09:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 06:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/08/2023 00:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 19:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/08/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 13:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/08/2023 06:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 14:13

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/08/2023 20:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/08/2023 20:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/08/2023 06:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/07/2023 09:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2023 16:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/07/2023 13:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/07/2023 11:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/07/2023 08:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/07/2023 10:11

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
25/07/2023 10:11

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
25/07/2023 02:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2023 16:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2023 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2023 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/07/2023 06:16

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/07/2023 16:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/07/2023 15:59

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/07/2023 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas
20/07/2023 10:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/07/2023 21:02

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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