TJSP - 1500204-14.2023.8.26.0341

1ª instância - Vara Unica de Maracai

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLEITON WILIAN MARTINS DA CONCEICAO

CPF *71.***.*56-30

Advogados

RAFAEL DE ALMEIDA LIMA

OAB: 209145/SP

CPF *86.***.*95-30

JOSE CARLOS FARIA

OAB: 87181/SP

CPF *24.***.*94-91

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ANTONIO JOSE DA SILVA

TIAGO MOREIRA PEREIRA

MARCIO CAMPOS RODRIGUES (PM)

ANTONIO JOSE DA SILVA

CPF *86.***.*90-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500204-14.2023.8.26.0341 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CLEITON WILIAN MARTINS DA CONCEIÇÃO -

    Vistos.

    Atente-se o peticionário de fls. 307/308 com as juntadas requeridas a fim de não causar tumulto processual.

    Retornem os autos ao arquivo.

    Intimem-se. - ADV: THIAGO MEDEIROS CARON (OAB 273016/SP)

  • 27/06/2024 01:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/06/2024 13:45

    Arquivado Definitivamente

  • 26/06/2024 00:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/06/2024 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2024 14:39

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2024 15:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2024 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 09:29

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2024 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 11:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2024 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 17:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2024 17:22

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2024 16:29

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2024 15:13

    Expedição de Ofício.

  • 29/04/2024 15:13

    Expedição de Ofício.

  • 29/04/2024 15:13

    Expedição de Ofício.

  • 29/04/2024 15:12

    Expedição de Ofício.

  • 29/04/2024 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2024 09:37

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 10/04/2024 01:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/04/2024 00:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/04/2024 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2024 10:14

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2024 16:55

    Recebidos os autos

  • 12/12/2023 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 10:28

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 10:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2023 10:23

    Juntada de Mandado

  • 28/11/2023 09:09

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 13:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 16/11/2023 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 15/11/2023 01:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/11/2023 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2023 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 05:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/11/2023 16:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2023 16:03

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2023 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2023 12:55

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 10/11/2023 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 12:06

    Juntada de Petição de resposta

  • 09/11/2023 10:08

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2023 16:42

    Expedição de Ofício.

  • 08/11/2023 15:18

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2023 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 01:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/11/2023 05:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/11/2023 16:33

    Julgado procedente o pedido

  • 02/11/2023 01:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/11/2023 00:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/10/2023 16:17

    Conclusos para julgamento

  • 31/10/2023 15:55

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 31/10/2023 13:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/10/2023 12:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/10/2023 12:58

    Juntada de Mandado

  • 10/10/2023 15:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/10/2023 15:21

    Juntada de Mandado

  • 09/10/2023 09:54

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2023 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2023 13:33

    Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

  • 06/10/2023 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2023 09:42

    Juntada de Ofício

  • 06/10/2023 09:42

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2023 09:42

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2023 19:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2023 13:29

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2023 13:29

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2023 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2023 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 03:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/10/2023 15:39

    Expedição de Ofício.

  • 04/10/2023 15:39

    Expedição de Ofício.

  • 04/10/2023 00:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/10/2023 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2023 16:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/10/2023 14:34

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 31/10/2023 10:00:00, Vara Única.

  • 28/09/2023 09:29

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2023 09:28

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2023 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2023 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2023 13:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/09/2023 13:33

    Juntada de Mandado

  • 30/08/2023 16:34

    Juntada de Mandado

  • 30/08/2023 16:32

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 28/08/2023 15:07

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2023 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 01:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 14:51

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 10:51

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2023 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 05:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2023 16:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2023 13:08

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 13:08

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 24/08/2023 12:54

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2023 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 12:27

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2023 01:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/08/2023 00:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/08/2023 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 15:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/08/2023 10:04

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 21:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2023 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 01:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/07/2023 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 09:07

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2023 05:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/07/2023 18:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2023 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2023 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2023 15:05

    Expedição de Alvará.

  • 18/07/2023 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 14:42

    Relaxado o flagrante

  • 18/07/2023 14:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2023 13:25

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 13:25

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 13:25

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 13:25

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 11:04

    Audiência preliminar designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 18/07/2023 11:00:00, Vara Única.

  • 18/07/2023 10:10

    Juntada de Ofício

  • 18/07/2023 09:41

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 09:41

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2023 09:32

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 18/07/2023 02:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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