05/04/2024 11:40

Arquivado Definitivamente
05/04/2024 11:39

Expedição de Certidão.
05/04/2024 11:29

Transitado em Julgado em #{data}
02/09/2023 07:46

Expedição de Certidão.
24/08/2023 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 02:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Jesus Busutti (OAB 44889/SP) Processo 0014383-68.1999.8.26.0664 - Execução Fiscal - Reqdo: Ad Distribuidora de Drogas Ltda -

Vistos. 1 - Homologo a desistência apresentada pela União e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 26, da Lei 6830/80. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos atos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Ciência à Fazenda Nacional.
23/08/2023 00:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 15:31

Expedição de Certidão.
22/08/2023 15:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2023 15:28

Conclusos para julgamento
15/06/2022 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2022 03:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2022 12:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2022 10:49

Expedição de Certidão.
07/06/2022 10:49

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 10:47

Expedição de Certidão.
25/03/2022 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2022 12:05

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
21/03/2022 12:01

Recebidos os autos
23/02/2022 12:59

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
13/01/2022 15:23

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 05:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2021 00:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2021 18:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/02/2021 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2020 09:50

Recebidos os autos
30/09/2020 16:04

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
13/02/2020 13:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/02/2020.
07/05/2019 09:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2019 10:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/04/2019 12:52

Expedição de Certidão.
20/03/2019 17:43

Recebidos os autos
18/02/2019 16:12

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
07/02/2019 17:36

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2019 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2018 10:28

Recebidos os autos
14/11/2018 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
01/10/2018 09:35

Expedição de Certidão.
10/10/2017 14:45

Recebidos os autos
09/08/2017 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
18/07/2017 14:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2017 09:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/07/2017 13:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/06/2017 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2017 14:39

Recebidos os autos
29/05/2017 16:20

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
22/05/2017 12:29

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/05/2017.
06/06/2016 15:40

Recebidos os autos
09/05/2016 16:48

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
13/04/2016 09:25

Expedição de Certidão.
12/04/2016 13:57

Recebidos os autos
05/04/2016 09:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
31/03/2016 15:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/03/2016 13:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/03/2016 14:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/03/2016 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2016 13:21

Recebidos os autos
10/02/2016 13:40

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
04/11/2015 14:06

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/11/2015.
03/11/2014 15:36

Expedição de Certidão.
03/11/2014 15:18

Recebidos os autos
27/10/2014 09:18

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/10/2014 14:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/10/2014 14:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/10/2014 11:44

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2014 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2014 14:20

Recebidos os autos
20/08/2014 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
01/08/2014 13:35

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/08/2014.
02/08/2013 00:00

Ato ordinatório praticado
29/07/2013 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/07/2013 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2013 15:06

Recebidos os autos
18/06/2013 14:29

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/06/2013 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
13/06/2013 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
05/05/2011 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
04/05/2011 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2011 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2011 00:00

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2011 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2010 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
30/09/2009 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
30/09/2009 00:00

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2009 00:00

Conclusos para despacho
14/07/2009 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
14/05/2008 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
13/05/2008 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/04/2008 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2008 00:00

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2006 00:00

Proferido despacho de mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/1999

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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