01/09/2025 13:31

Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral
01/09/2025 01:59

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1019331-15.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleonice Maria da Silva - UNIBAP - União Brasileira de Aposentados da Previdência (Antiga Unibrasil) -

Vistos.

O Tribunal de Justiça de São Paulo admitiu o IRDR nº2116802-76.2025.8.26.0000, no qual se discute a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada, havendo determinação para suspensão dos processos em curso que envolvam referida questão jurídica.

Assim, determino a suspensão do presente feito até julgamento do IRDR 2116802-76.2025.8.26.0000, providenciando-se as anotações necessárias.

Int. - ADV: JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 75798/RS), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), DANIEL GERBER (OAB 473254/SP)
29/08/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:37

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
28/08/2025 15:45

Conclusos para despacho
22/08/2025 12:20

Conclusos para julgamento
19/08/2025 14:43

Expedição de Certidão.
04/08/2025 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 03:52

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 17:55

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 21:03

Conclusos para decisão
11/04/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 22:47

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 16:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/03/2025 11:07

Conclusos para julgamento
19/03/2025 11:34

Conclusos para despacho
21/02/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 09:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/02/2025 08:52

Conclusos para julgamento
04/02/2025 12:05

Juntada de Petição de Réplica
16/01/2025 23:58

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 19:44

Ato ordinatório
18/11/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/10/2024 06:05

Juntada de Certidão
18/10/2024 01:54

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 17:24

Expedição de Carta.
17/10/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 15:45

Recebida a Petição Inicial
16/10/2024 14:46

Conclusos para despacho
15/10/2024 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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