08/09/2025 09:23

Expedição de Certidão.
08/09/2025 09:23

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:09

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:09

Expedição de Certidão.
28/08/2025 08:48

Prazo Intimação - 15 Dias
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008336-21.2017.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: DELCI DA SILVA e outros - Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Julgaram prejudicado o recurso.

V.

U. - EMENTA - RECURSO INOMINADO - MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 0600593-40.2008.8.26.005 - PRETENSÃO À COBRANÇA DE DIFERENÇAS SALARIAIS DECORRENTES DE RECÁLCULO DE ADICIONAIS TEMPORAIS SOBRE VENCIMENTOS INTEGRAIS - ANTERIORES À IMPETRAÇÃO DA AÇÃO COLETIVA - ADMISSIBILIDADE - SÚMULA 271, DO STF - SENTENÇA DE EXTINÇÃO ANULADA - RECURSO PREJUDICADO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - 16º Andar, Sala 1607
27/08/2025 20:19

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 11:44

Julgado Virtualmente
26/08/2025 10:15

Julgamento Virtual Iniciado
25/08/2025 17:31

Conclusos para despacho
25/08/2025 07:12

Expedição de Certidão.
25/08/2025 07:12

Expedição de Certidão.
19/08/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:13

Expedição de Certidão.
14/08/2025 14:13

Expedição de Certidão.
14/08/2025 12:24

Expedido Termo de Intimação
14/08/2025 11:56

Distribuído por sorteio
13/08/2025 17:02

Processo Cadastrado
13/08/2025 12:53

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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