04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1507644-21.2025.8.26.0073; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO DE BARROS; Foro de Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1507644-21.2025.8.26.0073; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Avaré; Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP) (Procurador); Apelado: Sergio de Godoy Peres; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
29/08/2025 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/08/2025 09:45

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:55

Recebido o recurso
15/08/2025 15:04

Conclusos para decisão
15/08/2025 13:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/08/2025 04:54

Suspensão do Prazo
22/07/2025 07:30

Expedição de Certidão.
15/07/2025 14:50

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:17

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:17

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
27/06/2025 13:24

Expedição de Certidão.
26/06/2025 20:05

Conclusos para julgamento
25/06/2025 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 09:45

Expedição de Certidão.
16/06/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 15:45

Conclusos para decisão
06/06/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 12:14

Expedição de Certidão.
25/05/2025 16:02

Expedição de Certidão.
25/05/2025 16:01

Determinada a emenda à inicial
21/05/2025 09:54

Conclusos para decisão
16/05/2025 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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