19/09/2025 11:16

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 14:30

Homologada a Transação Penal
29/08/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500726-32.2024.8.26.0268 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - FERNANDO FERREIRA RAINHA -

Vistos.

Ciente da constituição de advogado pelo autor dos fatos, o qual encontra-se devidamente habilitado nos autos.

Aguarde-se a audiência designada. - ADV: LEONARDO SOARES FERNANDES (OAB 420981/SP)
28/08/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 15:53

Conclusos para despacho
26/08/2025 14:13

Conclusos para despacho
21/08/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2025 16:57

Juntada de Mandado
23/07/2025 10:45

Expedição de Mandado.
21/07/2025 11:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2025 11:37

Juntada de Mandado
11/07/2025 12:15

Expedição de Mandado.
08/07/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 16:38

Conclusos para despacho
08/07/2025 16:32

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/09/2025 11:20:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
08/07/2025 10:28

Conclusos para despacho
07/07/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 08:49

Expedição de Certidão.
07/07/2025 08:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 09:02

Conclusos para despacho
05/06/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 13:48

Expedição de Certidão.
28/05/2025 14:49

Expedição de Ofício.
22/05/2025 13:02

Expedição de Certidão.
22/05/2025 11:21

Concedida a Dilação de Prazo
22/05/2025 09:03

Conclusos para despacho
19/05/2025 09:35

Conclusos para despacho
16/05/2025 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 12:47

Expedição de Certidão.
16/05/2025 12:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 04:37

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 17:11

Conclusos para despacho
14/05/2025 17:10

Expedição de Certidão.
07/03/2025 12:54

Expedição de Certidão.
07/03/2025 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2025 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 10:45

Expedição de Certidão.
28/02/2025 10:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 08:58

Conclusos para despacho
28/02/2025 08:55

Expedição de Certidão.
18/12/2024 10:57

Expedição de Certidão.
18/12/2024 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/12/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 13:37

Conclusos para despacho
04/12/2024 15:22

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 13:57

Conclusos para despacho
03/12/2024 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 10:44

Expedição de Certidão.
03/12/2024 10:43

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 17:14

Expedição de Certidão.
19/11/2024 15:41

Concedida a Dilação de Prazo
19/11/2024 15:20

Conclusos para despacho
18/11/2024 09:58

Conclusos para despacho
15/11/2024 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 09:59

Expedição de Certidão.
08/11/2024 09:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2024 09:58

Expedição de Certidão.
30/08/2024 07:18

Expedição de Certidão.
30/08/2024 06:11

Concedida a Dilação de Prazo
29/08/2024 16:57

Conclusos para despacho
29/08/2024 09:50

Conclusos para despacho
28/08/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 11:03

Expedição de Certidão.
26/08/2024 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2024 11:00

Expedição de Certidão.
18/06/2024 18:14

Expedição de Certidão.
18/06/2024 16:55

Concedida a Dilação de Prazo
18/06/2024 16:29

Conclusos para despacho
11/06/2024 15:56

Conclusos para despacho
10/06/2024 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 11:51

Expedição de Certidão.
04/06/2024 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2024 11:50

Expedição de Certidão.
20/05/2024 10:14

Expedição de Certidão.
09/05/2024 15:17

Expedição de Certidão.
09/05/2024 15:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2024 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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