04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1509462-08.2025.8.26.0073; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro de Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1509462-08.2025.8.26.0073; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Avaré; Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP) (Procurador); Apelado: Antonio Carlos Pimentel; Apelado: Joao Luiz Pimentel; Apelado: Luiz Carlos Pimentel; Apelado: Rita de Cassia Pimentel Torraga; Apelada: Esmeralda da Silva Pimentel; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
29/08/2025 09:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/08/2025 09:48

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:56

Recebido o recurso
26/08/2025 20:24

Conclusos para decisão
26/08/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 05:05

Suspensão do Prazo
22/07/2025 06:40

Expedição de Certidão.
11/07/2025 03:03

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:49

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
08/07/2025 13:21

Conclusos para julgamento
12/06/2025 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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