26/08/2025 09:19

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1505408-52.2024.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - EDUARDO SOUSA DE OLIVEIRA - A matéria apresentada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu.

Os elementos trazidos na resposta à acusação que dizem respeito ao mérito serão apreciados em momento oportuno.

Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 30/09/2026 14:45, a ser realizada de forma remota.

ADVIRTO que as partes e testemunhas devem garantir a conexão estável com a internet, câmera, áudio e microfone aptos à realização do ato remotamente.

Caso não tenha os meios necessário, DEVERÁ comparecer ao fórum Avenida Adolfo Pinheiro, 1992 - Santo Amaro - CEP 04734-003 - São Paulo SP, com 30 minutos de antecedência. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTQwMjA5ZjUtNDkyZi00ODMxLTg1ZjMtMTA4NjIzZTYyMTY2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%220eef0503-5892-406e-af2c-0e3e63c9b38d%22%7d Ou pelo site: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/join-a-meeting ID: 216 780 529 496 3 SENHA: tu7vv2x5 Intime-se o réu, por mandado, e seu defensor, via imprensa oficial.

Intime-se a(s) vítima(s).

Deverá o Oficial de Justiça, no momento da intimação, requerer do(a) intimando(a) o telefone e o e-mail de contato: E-MAIL: TELEFONE: Tendo em vista o grande número de feitos deste Juízo e a necessidade de celeridade processual, expeça-se mandados concomitantes para todos os endereços que se fizerem necessários, nos termos do art. 1.012, § 3º, I das Normas da Corregedoria.

Ciência ao Ministério Público.

Intime-se. - ADV: FABIANA DA SILVA SENA VIANA PEREIRA (OAB 435723/SP)
25/08/2025 17:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:38

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:37

Expedição de Mandado.
25/08/2025 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 15:56

Conclusos para decisão
22/08/2025 15:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 30/09/2026 02:45:00, 3ª Vara de Violência Doméstica.
19/08/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2025 03:26

Expedição de Certidão.
15/08/2025 13:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 04:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 13:13

Conclusos para decisão
15/06/2025 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 19:22

Juntada de Petição de resposta à acusação
10/06/2025 11:42

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 17:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 17:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/06/2025 16:59

Juntada de Ofício
09/06/2025 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 16:37

Juntada de Mandado
09/06/2025 16:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2025 14:12

Expedição de Mandado.
10/02/2025 11:29

Expedição de Ofício.
30/01/2025 16:06

Expedição de Mandado.
30/01/2025 10:59

Evoluída a classe de 279 para 283
29/01/2025 17:42

Expedição de Certidão.
29/01/2025 17:42

Recebida a denúncia
27/01/2025 15:06

Conclusos para despacho
25/01/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 10:12

Conclusos para decisão
24/01/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 10:11

Juntada de Certidão
21/01/2025 14:18

Conclusos para despacho
21/01/2025 11:45

Expedição de Certidão.
21/01/2025 11:42

Juntada de Petição de Denúncia
21/01/2025 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2025 10:34

Expedição de Certidão.
15/01/2025 11:13

Expedição de Certidão.
15/01/2025 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025 13:45

Expedição de Certidão.
14/01/2025 13:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Relatório Final
14/01/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 09:46

Expedição de Certidão.
10/12/2024 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2024 14:45

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 14:43

Apensado ao processo
10/06/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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