18/09/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 12:58

Prazo
05/09/2025 15:01

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/09/2025 13:33

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:32

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
04/09/2025 13:15

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503968-98.2023.8.26.0408 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ourinhos - Apelante: VINICIUS MOREIRA DE OLIVEIRA - Apelante: Jhonathan Henrique Carneiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - Rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao recurso interposto por Vinicius Moreira de Oliveira.

Deram provimento parcial ao apelo Defensivo em favor de Jhonathan Henrique Carneiro, nos termos que constarão do acórdão.

V.U. - - Advs: Amanda Cristina Rossigalli (OAB: 403632/SP) - Ana Carolina Jardim da Cruz (OAB: 396640/SP) - 10º Andar
01/09/2025 18:52

Expedição de Certidão.
29/08/2025 21:05

Acórdão registrado
29/08/2025 18:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 17:42

Julgado virtualmente
07/08/2025 12:24

Conclusos para decisão
06/08/2025 21:24

Conclusos para decisão
05/08/2025 20:46

Julgamento Virtual Iniciado
07/04/2025 14:12

Conclusos para decisão
07/04/2025 14:10

Conclusos para decisão
07/04/2025 10:48

Recebidos os autos do MP
05/04/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/03/2025 10:55

Expedição de Certidão.
24/03/2025 10:55

Parecer - Prazo - 10 Dias
21/03/2025 11:20

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
21/03/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
21/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 08:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
17/03/2025 16:04

Processo Cadastrado
10/03/2025 14:47

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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