TJSP - 1010416-60.2017.8.26.0019
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Alexandre Bronzatto Pagan - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010416-60.2017.8.26.0019 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Americana - Recorrente: Jose Aparecido Ribeiro - Recorrido: S.
A.
Silk Estamparia Ltda Me - Magistrado(a) Marcos Alexandre Bronzatto Pagan - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.
U. - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.
RECURSO INOMINADO.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
EMBARGOS À PENHORA.
AFASTADA A PRELIMINAR DE NULIDADE DA CITAÇÃO.
IMPUGNAÇÃO CONTRA DECISÃO QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À PENHORA E QUE DETERMINOU A MANUTENÇÃO DAS INDISPONIBILIDADES.
INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO, POR PARTE DO AGRAVANTE, DE QUE O VALOR BLOQUEADO É IMPENHORÁVEL.
CONTA BANCÁRIA QUE ADMITE CRÉDITOS DE OUTRA NATUREZA. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.
RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Mauro Sergio de Freitas (OAB: 261738/SP) - Daniela Gomes Bonilha (OAB: 431461/SP) - Sérgio Santos Silva - 16º Andar, Sala 1607 -
27/08/2025 20:03
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2025 14:55
Prazo
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27/08/2025 14:05
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2025 11:20
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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27/08/2025 11:20
Julgado Virtualmente
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25/08/2025 11:49
Julgamento Virtual Iniciado
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15/05/2025 09:12
Conclusos para despacho
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10/04/2025 00:00
Publicado em
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08/04/2025 11:47
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2025 10:00
Distribuído por sorteio
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07/04/2025 13:56
Processo Cadastrado
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04/04/2025 10:25
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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