28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006383-57.2024.8.26.0156/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Cruzeiro - Embargante: Marcilia Macedo Pompeu - Embargado: Sabemi Seguradora S/A. - Magistrado(a) Aparecido Cesar Machado - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NA FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA.

INOCORRÊNCIA.

ACÓRDÃO EMBARGADO QUE ARBITROU EXPRESSAMENTE HONORÁRIOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO PASSÍVEL DE ACLARATÓRIOS.

VEDAÇÃO AO CARÁTER INFRINGENTE.

EMBARGOS REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Cristiane Lourenço Motta (OAB: 310135/SP) - Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) - 16º Andar, Sala 1607
27/08/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:50

Prazo
27/08/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 11:14

Julgado Virtualmente
26/08/2025 16:15

Julgamento Virtual Iniciado
20/08/2025 16:38

Conclusos para despacho
20/08/2025 16:38

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:35

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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