STJ - 1004431-42.2017.8.26.0268

28/02/2024 09:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

28/02/2024 09:54

Transitado em Julgado em 22/02/2024

15/12/2023 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1215513/2023

15/12/2023 18:32

Protocolizada Petição 1215513/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2023

15/12/2023 05:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023 Petição Nº 1022575/2023 - AgInt

15/12/2023 05:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023 Petição Nº 1031930/2023 - EDcl

14/12/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1031930 - EDcl no REsp 1870834 - Publicação prevista para 15/12/2023

14/12/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1022575 - AgInt no REsp 1870834 - Publicação prevista para 15/12/2023

12/12/2023 23:59

Embargos de Declaração de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 01031930/2023 - EDcl no REsp 1870834/SP

12/12/2023 23:59

Não conhecido o recurso de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 01022575/2023 - AgInt no REsp 1870834/SP

30/11/2023 20:06

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1169066/2023

30/11/2023 20:01

Protocolizada Petição 1169066/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 30/11/2023

29/11/2023 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000058-2023-AJC-2S)

29/11/2023 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000058-2023-AJC-2S)

27/11/2023 15:31

Juntada de Ofício de Intimação nº I000012-2023-AJC-2S (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO)

27/11/2023 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/11/2023

27/11/2023 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/11/2023

24/11/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/11/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/11/2023 17:01

Incluído em pauta para 06/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01022575/2023 - AgInt no REsp 1870834/SP

24/11/2023 17:01

Incluído em pauta para 06/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01031930/2023 - EDcl no REsp 1870834/SP

10/11/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

10/11/2023 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1111763/2023

10/11/2023 17:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1111746/2023

10/11/2023 17:00

Protocolizada Petição 1111763/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/11/2023

10/11/2023 16:58

Protocolizada Petição 1111746/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/11/2023

09/11/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/10/2023 e término em 08/11/2023, para CLAUDIA BARBOSA PESSOA ZILLIG apresentar resposta à petição n. 1022575/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1250.

26/10/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/10/2023 e término em 25/10/2023, para CLAUDIA BARBOSA PESSOA ZILLIG apresentar resposta à petição n. 1031930/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1267.

26/10/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/10/2023 e término em 25/10/2023, para NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. apresentar resposta à petição n. 1031930/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1267.

24/10/2023 07:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1057379/2023

23/10/2023 22:35

Protocolizada Petição 1057379/2023 (PET - PETIÇÃO) em 23/10/2023

18/10/2023 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/10/2023 Petição Nº 1031930/2023 -

17/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

17/10/2023 13:16

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1034930/2023

17/10/2023 13:07

Protocolizada Petição 1034930/2023 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 17/10/2023

16/10/2023 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1031930/2023. Publicação prevista para 18/10/2023)

16/10/2023 17:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1031930/2023

16/10/2023 17:25

Protocolizada Petição 1031930/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/10/2023

16/10/2023 05:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/10/2023 Petição Nº 1022575/2023 -

11/10/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/10/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1022575/2023. Publicação prevista para 16/10/2023)

10/10/2023 22:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1022575/2023

10/10/2023 21:58

Protocolizada Petição 1022575/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/10/2023

19/09/2023 18:14

Expedição de Ofício STJ nº 000157/2023-2S ao (à). ao Presidente do Tribunal Regional Federal, comunicando publicação de acórdão, via e-mail.

19/09/2023 18:13

Expedição de Ofício STJ nº 000156/2023-2S ao (à). ao Presidente do Tribunal de Justiça, via e-mail.

19/09/2023 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 940827/2023

19/09/2023 13:55

Protocolizada Petição 940827/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2023

19/09/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/09/2023

18/09/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/09/2023 17:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2023

14/09/2023 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA SEÇÃO

13/09/2023 15:51

Conhecido o recurso de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO

12/09/2023 20:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 910207/2023

12/09/2023 20:05

Protocolizada Petição 910207/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/09/2023

08/09/2023 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000040-2023-AJC-2S)

05/09/2023 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI

01/09/2023 12:26

Expedição de Ofício de Intimação nº I000007-2023-AJC-2S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

01/09/2023 12:14

Expedição de Ofício de Intimação nº I000007-2023-AJC-2S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

01/09/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/09/2023

31/08/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/08/2023 16:04

Incluído em pauta para 13/09/2023 14:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO

09/08/2023 15:31

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Ministra) após pedido de vista na sessão de julgamento de 09.08.2023 (certidão de fls. 1073/1074)

09/08/2023 12:52

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA SEÇÃO

09/08/2023 06:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 761695/2023

09/08/2023 05:34

Protocolizada Petição 761695/2023 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 08/08/2023

08/08/2023 19:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 759698/2023

08/08/2023 19:14

Protocolizada Petição 759698/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/08/2023

08/08/2023 17:31

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 759028/2023

08/08/2023 17:21

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 758997/2023

08/08/2023 17:18

Protocolizada Petição 759028/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 08/08/2023

08/08/2023 17:12

Protocolizada Petição 758997/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 08/08/2023

07/08/2023 19:26

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 755676/2023

07/08/2023 19:18

Protocolizada Petição 755676/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 07/08/2023

28/06/2023 13:18

Ato ordinatório praticado Sessão de Julgamento transferida de 3/8/2023 (quinta-feira) para 9/8/2023 (quarta-feira) às 10h.

19/06/2023 15:48

Ato ordinatório praticado Sessão transferida de 22.06.2023(quinta-feira) para 03.08.2023(quinta-feira) às 14:00 horas

19/06/2023 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000029-2023-AJC-2S)

16/06/2023 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000028-2023-AJC-2S)

14/06/2023 15:05

Juntada de Ofício de Intimação nº I000004-2023-AJC-2S (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO)

14/06/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/06/2023

13/06/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/06/2023 12:55

Incluído em pauta para 22/06/2023 14:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO

23/02/2022 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

23/02/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2022 e término em 22/02/2022 o prazo para GLEICI SANTOS MATTIOLI se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 979.

01/02/2022 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 34781/2022

01/02/2022 20:13

Protocolizada Petição 34781/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/02/2022

01/02/2022 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2022 Petição Nº 1134428/2021 - PET

31/01/2022 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/01/2022 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1134428 - PET no REsp 1870834 - Publicação prevista para 01/02/2022

14/12/2021 17:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1134428/2021

14/12/2021 17:24

Protocolizada Petição 1134428/2021 (PET - PETIÇÃO) em 14/12/2021

14/12/2021 06:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1131780/2021

14/12/2021 05:02

Protocolizada Petição 1131780/2021 (PET - PETIÇÃO) em 13/12/2021

16/11/2021 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

16/11/2021 16:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1046696/2021

16/11/2021 16:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/11/2021 16:16

Protocolizada Petição 1046696/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/11/2021

03/11/2021 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2021

28/10/2021 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2021 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2021

28/10/2021 13:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

20/10/2021 17:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 941881/2021

20/10/2021 17:03

Protocolizada Petição 941881/2021 (PET - PETIÇÃO) em 20/10/2021

17/09/2021 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 838805/2021

17/09/2021 14:20

Protocolizada Petição 838805/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2021

16/09/2021 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

16/09/2021 10:10

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR como interessado, na qualidade d

16/09/2021 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2021 Petição Nº 440216/2021 - PET

15/09/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2021 17:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0440216 - PET no REsp 1870834 - Publicação prevista para 16/09/2021

15/09/2021 17:53

Deferido o pedido de INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - Petição Nº 2021/00440216 - PET no REsp 1870834

10/09/2021 12:53

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

10/09/2021 12:53

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, não houve manifestação quanto ao r. despacho

17/08/2021 22:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 735757/2021

17/08/2021 22:17

Protocolizada Petição 735757/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/08/2021

17/08/2021 13:55

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIRURGIA BARIÁTRICA E METABÓLICA - SBCBM como interes

17/08/2021 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2021 Petição Nº 665441/2021 - PET

16/08/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2021 21:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0665441 - PET no REsp 1870834 - Publicação prevista para 17/08/2021

14/08/2021 21:13

Deferido o pedido de SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIRURGIA BARIÁTRICA E METABÓLICA - SBCBM - Petição Nº 2021/00665441 - PET no REsp 1870834

21/07/2021 16:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 665441/2021

21/07/2021 16:41

Protocolizada Petição 665441/2021 (PET - PETIÇÃO) em 21/07/2021

19/05/2021 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

18/05/2021 16:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 463739/2021

18/05/2021 16:40

Protocolizada Petição 463739/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/05/2021

18/05/2021 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2021 Petição Nº 377860/2021 - PET

18/05/2021 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2021

17/05/2021 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2021 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2021 18:13

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 190747/2021 (AGRAVO INTERNO) à Seção de Protocolo e Controle de Petições, por pertencer aos autos do REsp 1.882.171/SP.)

17/05/2021 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento à solicitação CPPR - Disk Autuação n° 75420 -, procedeu-se à verificação na autuação em cumprimento ao Despacho/Decisão de fls. 881/883 (e-STJ).

17/05/2021 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2021

17/05/2021 11:30

Proferido despacho de mero expediente determinando o desentranhamento de documentos

17/05/2021 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0377860 - PET no REsp 1870834 - Publicação prevista para 18/05/2021

17/05/2021 11:30

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido - Petição Nº 2021/00377860 - PET no REsp 1870834

12/05/2021 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

12/05/2021 10:13

Juntada de Certidão : Certifico que o IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, mencionado na petição n. 440.216/2021, não figura como parte e/ou interessado na autuação destes autos.

11/05/2021 14:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 440216/2021

11/05/2021 14:38

Protocolizada Petição 440216/2021 (PET - PETIÇÃO) em 11/05/2021

10/05/2021 21:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 432896/2021

08/05/2021 17:34

Protocolizada Petição 432896/2021 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2021

30/04/2021 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

29/04/2021 15:41

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 385873/2021

26/04/2021 13:20

Protocolizada Petição 385873/2021 (MEMO - MEMORIAL) em 26/04/2021

25/04/2021 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

23/04/2021 10:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 377860/2021

23/04/2021 07:03

Protocolizada Petição 377860/2021 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2021

22/04/2021 14:51

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

22/04/2021 14:33

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, não houve manifestação quanto ao r. despacho

25/03/2021 17:03

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 252905/2021 (Juntada automática)

25/03/2021 17:03

Protocolizada Petição 252905/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2021

25/03/2021 05:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2021 Petição Nº 45274/2021 - PET

24/03/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/03/2021 16:07

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento à solicitação CDPRIVADO - Disk Autuação n° 74392-, procedeu-se à verificação na autuação em cumprimento ao Despacho/Decisão de fls. 718/719 (e-STJ).

23/03/2021 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0045274 - PET no REsp 1870834 - Publicação prevista para 25/03/2021

23/03/2021 22:10

Deferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Petição Nº 2021/00045274 - PET no REsp 1870834

17/03/2021 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

17/03/2021 16:24

Juntada de Certidão : Certifico que LORENZO DE ARAUJO PARUSSOLO, mencionado na petição n. 190747/2021, não figura como parte e/ou interessado na autuação destes autos. Certifico, ainda, que o número mencionado na petição não corresponde ao deste processo.

15/03/2021 09:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 190747/2021

04/02/2021 16:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

04/02/2021 13:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 45274/2021

04/02/2021 10:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

02/02/2021 18:54

Ato ordinatório praticado (Petição 45274/2021 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

02/02/2021 18:17

Protocolizada Petição 45274/2021 (PET - PETIÇÃO) em 02/02/2021

12/01/2021 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

11/01/2021 14:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 5346/2021

11/01/2021 10:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

06/01/2021 13:22

Ato ordinatório praticado (Petição 5346/2021 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

06/01/2021 09:18

Protocolizada Petição 5346/2021 (PET - PETIÇÃO) em 06/01/2021

16/12/2020 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

16/12/2020 14:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1045977/2020

16/12/2020 10:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

15/12/2020 16:28

Ato ordinatório praticado (Petição 1045977/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

15/12/2020 15:45

Protocolizada Petição 1045977/2020 (PET - PETIÇÃO) em 15/12/2020

02/12/2020 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

02/12/2020 12:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 986723/2020

02/12/2020 10:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

01/12/2020 14:38

Ato ordinatório praticado (Petição 986723/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

01/12/2020 06:05

Protocolizada Petição 986723/2020 (PET - PETIÇÃO) em 30/11/2020

24/11/2020 19:29

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 968830/2020 (Juntada automática)

24/11/2020 19:29

Protocolizada Petição 968830/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/11/2020

24/11/2020 15:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

24/11/2020 12:14

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar UNIMED DO BRASIL CONFEDERACAO NAC DAS COOPERATIVAS MED como interessado, na q

24/11/2020 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2020

23/11/2020 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2020 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2020

23/11/2020 17:10

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido

16/11/2020 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

16/11/2020 12:58

Juntada de Certidão : Certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar FEDERACAO NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR como interessado, na qualidade de "amicus curiae", conforme decisão retro.

13/11/2020 20:55

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 934109/2020 (Juntada automática)

13/11/2020 20:55

Protocolizada Petição 934109/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2020

12/11/2020 06:27

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2020 Petição Nº 755664/2020 - PET

12/11/2020 06:27

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2020

11/11/2020 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2020 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2020 17:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à republicação - Republicação prevista para 12/11/2020

11/11/2020 17:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à republicação - Republicação prevista para 12/11/2020

11/11/2020 11:43

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 920270/2020 (Juntada automática)

11/11/2020 11:43

Protocolizada Petição 920270/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2020

10/11/2020 18:43

Juntada de Petição de nº 865476/2020

03/11/2020 09:26

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 902083/2020

03/11/2020 09:23

Protocolizada Petição 902083/2020 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 30/10/2020

03/11/2020 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2020

03/11/2020 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2020 Petição Nº 755664/2020 - PET

29/10/2020 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2020 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2020 17:35

Ato ordinatório praticado (Petição 865476/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

29/10/2020 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0755664 - PET no REsp 1870834 - Publicação prevista para 03/11/2020

29/10/2020 17:10

Deferido o pedido de FEDERACAO NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - Petição Nº 2020/00755664 - PET no REsp 1870834

29/10/2020 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2020

29/10/2020 16:43

Protocolizada Petição 865476/2020 (PET - PETIÇÃO) em 29/10/2020

19/10/2020 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

16/10/2020 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que foram encaminhadas comunicações sobre a afetação do presente recurso ao rito do art. 1.036 do CPC/2015 (Tema 1069/STJ) ao Presidente do STJ, aos Senhores Ministros componentes do órgão julgador, aos Tribunais de Origem

16/10/2020 11:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 811026/2020

16/10/2020 11:49

Protocolizada Petição 811026/2020 (PET - PETIÇÃO) em 16/10/2020

13/10/2020 08:16

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 00006820202S, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU467018809BR.

09/10/2020 17:49

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 789454/2020 (Juntada automática)

09/10/2020 17:49

Protocolizada Petição 789454/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/10/2020

09/10/2020 17:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

09/10/2020 16:54

Juntada de Ofício nº 000068/2020-2S

09/10/2020 05:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2020 Petição Nº IJ1639/2020 - ProAfR

08/10/2020 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2020 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0IJ1639 - ProAfR no REsp 1870834 - Publicação prevista para 09/10/2020

06/10/2020 00:00

Afetação ao rito dos recursos repetitivos Petição Nº IJ1639/2020 - ProAfR no REsp 1870834

30/09/2020 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA SEÇÃO

30/09/2020 09:48

Juntada de Petição de nº 755664/2020

30/09/2020 09:47

Ato ordinatório praticado (Petição 755664/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

30/09/2020 07:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

30/09/2020 06:48

Protocolizada Petição 755664/2020 (PET - PETIÇÃO) em 29/09/2020

30/09/2020 00:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico para análise da admissão do recurso repetitivo

29/09/2020 17:26

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA SEÇÃO

28/09/2020 18:41

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

24/09/2020 19:46

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA

08/05/2020 14:14

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 293404/2020 (Juntada automática)

08/05/2020 14:14

Protocolizada Petição 293404/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2020

07/05/2020 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

07/05/2020 18:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1656719 (2020/0022835-2)

07/05/2020 16:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/05/2020 15:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (despacho de fls 535/538)

07/05/2020 05:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2020

06/05/2020 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/05/2020 12:34

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 07/05/2020)

27/04/2020 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO Presidente da Comissão Gestora de Precedentes

27/04/2020 18:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/04/2020 18:14

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 257333/2020 (Juntada automática)

27/04/2020 18:14

Protocolizada Petição 257333/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/04/2020

16/04/2020 20:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

16/04/2020 18:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

16/04/2020 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

16/04/2020 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

16/04/2020 16:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/04/2020 16:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/04/2020 13:09

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 230919/2020 (Juntada automática)

16/04/2020 13:09

Protocolizada Petição 230919/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2020

16/04/2020 08:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

16/04/2020 07:19

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

16/04/2020 07:09

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1590143)

15/04/2020 15:26

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

15/04/2020 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2020

14/04/2020 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/04/2020 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2020

14/04/2020 15:30

Conheço do agravo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A para determinar sua autuação como Recurso Especial para que, no prazo de 15 dias, se manifeste a respeito da admissibilidade do recurso especial tramitar nesta Corte como representativo da controvérsia

04/02/2020 09:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES (Ministro)

13/12/2019 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2019

12/12/2019 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2019 18:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2019

11/12/2019 18:38

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

02/10/2019 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/10/2019 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/09/2019 07:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO