TJSP - 0002672-55.2016.8.26.0572

1ª instância - 02 Cumulativa de Sao Joaquim da Barra

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LAIS APARECIDA PINTO GARCIA

CPF *93.***.*50-17

MIZAEL FERNANDO PINTO GARCIA

CPF *48.***.*63-18

LILIAM APARECIDA PINTO GARCIA

CPF *49.***.*66-89

LOURENCO GOMES GARCIA

CPF *81.***.*92-04

Advogados

EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS

OAB: 149014/SP

CPF *41.***.*55-02

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

MARINA GONCALVES PASSALACQUE

CPF *06.***.*23-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2024 16:25

    Arquivado Definitivamente

  • 02/12/2024 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 16:21

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 20/09/2024 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 22:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/08/2024 00:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/08/2024 21:48

    INCONSISTENTE

  • 19/08/2024 14:12

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2024 11:33

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2024 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2024 00:04

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 13:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2024 23:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/07/2024 10:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/07/2024 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2024 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2024 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2024 14:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2024 04:23

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 18:25

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2024 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 17:03

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2024 00:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/04/2024 00:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/04/2024 18:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2024 14:58

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2024 20:23

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2024 00:21

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2024 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2024 00:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/02/2024 10:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/02/2024 12:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2024 12:02

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2024 10:57

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2024 15:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2024 03:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/01/2024 00:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/01/2024 19:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2024 11:35

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2024 14:30

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2024 18:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2023 13:24

    Juntada de Outros documentos

  • 15/11/2023 00:28

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 16:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 02:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ednei Marcos Rocha de Morais (OAB 149014/SP) Processo 0002672-55.2016.8.26.0572 - Cumprimento de sentença - Exeqte: LILIAM APARECIDA PINTO GARCIA, MIZAEL FERNANDO PINTO GARCIA, LAÍS APARECIDA PINTO GARCIA, Lourenço Gomes Garcia -

    Vistos. 1.

    Sendo necessária a realização de perícia contábil para o deslinde da controvérsia, nomeio como contador(a) do juízo o(a) perito(a) MARINA GONÇALVES PASSALACQUA.

    Fixo os honorários periciais em R$ 372,80, que deverão ser requisitados, após a apresentação do cálculo nos termos da Resolução 305/14 do Conselho da Justiça Federal. 2.

    Intimem-se as partes, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre a nomeação, indicar assistente técnico e apresentar quesitos, podendo neste prazo, impugná-la, sob pena de se reputar renunciado o direito de alegá-la (artigo 465, § 1º do CPC).

    Não havendo impugnação, intime-se o(a) perito(a) da nomeação, ocasião em que, poderá dela escusar-se (Art. 467 do CPC).

    Aceita a nomeação, deverá iniciar seus trabalhos e protocolar o laudo nos 20 (vinte) dias subsequentes. 3.

    Com o cálculo, vistas às partes para se manifestarem em 05 dias, sucessivamente. 4.

    Int.

  • 29/08/2023 00:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 20:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 14:11

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 11:11

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2023 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 09:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2023 02:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/07/2023 00:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/07/2023 20:50

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 20:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2023 16:59

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2023 15:10

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2023 15:05

    Recebidos os autos

  • 06/10/2020 00:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 05/10/2020 11:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 05/10/2020 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2020 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2020 11:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/08/2020 10:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/08/2020 19:43

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2020 19:42

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2020 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2020 15:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/07/2020 09:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/07/2020 20:10

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2020 20:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2020 16:39

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2020 14:41

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2020 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2020 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2020 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2020 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2020 15:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/05/2020 12:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/05/2020 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2020 20:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2020 16:08

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2020 18:59

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2020 18:57

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2020 15:02

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 11/05/2020 17:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/05/2020 12:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/05/2020 19:58

    Julgado procedente o pedido

  • 06/05/2020 17:10

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2020 10:35

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2020 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2020 02:42

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2020 02:57

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2020 22:33

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2020 00:16

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2020 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2020 14:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/02/2020 18:26

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2020 17:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/02/2020 13:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2020 12:38

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2020 15:49

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2019 21:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2019 14:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/12/2019 13:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/11/2019 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2019 14:22

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2019 11:28

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2019 13:40

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 25/10/2019 00:14

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2019 14:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/10/2019 18:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/10/2019 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2019 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2019 15:13

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2019 12:19

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2019 12:30

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2019 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2019 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2019 13:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/09/2019 17:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/09/2019 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2019 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2019 09:18

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2019 18:26

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2019 18:25

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2019 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2019 12:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2019 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2019 15:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/08/2019 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2019 18:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/08/2019 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2019 11:28

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2019 16:22

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2019 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2019 21:48

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2019 00:12

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2019 14:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/06/2019 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2019 12:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/06/2019 16:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2019 12:37

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2019 16:36

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2019 11:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2019 14:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/05/2019 18:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/05/2019 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2019 17:32

    Expedição de Alvará.

  • 20/05/2019 17:32

    Expedição de Alvará.

  • 20/05/2019 17:32

    Expedição de Alvará.

  • 20/05/2019 17:32

    Expedição de Alvará.

  • 20/05/2019 17:32

    Expedição de Alvará.

  • 20/05/2019 17:32

    Expedição de Alvará.

  • 20/05/2019 17:31

    Expedição de Alvará.

  • 14/05/2019 00:46

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2019 14:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/05/2019 17:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/05/2019 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2019 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2019 17:12

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2019 17:20

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2019 10:26

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2019 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2019 04:24

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2019 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2019 15:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/02/2019 14:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/02/2019 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2019 11:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2019 15:00

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2019 14:49

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2019 15:48

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2019 11:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2019 15:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/01/2019 15:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/01/2019 17:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/01/2019 17:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/01/2019 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2019 15:00

    Juntada de Ofício

  • 19/12/2018 10:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2018 17:11

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2018 11:15

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2018 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2018 23:09

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2018 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2018 13:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/11/2018 14:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/11/2018 18:49

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2018 18:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2018 14:37

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2018 17:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2018 16:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/10/2018 14:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/10/2018 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2018 17:55

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2018 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2018 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2018 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2018 13:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/09/2018 14:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/09/2018 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2018 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2018 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2018 14:13

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2018 15:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/09/2018 14:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/09/2018 18:21

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2018 17:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/08/2018 14:11

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2018 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2018 09:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2018 15:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/07/2018 14:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/07/2018 08:45

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2018 20:25

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 23/06/2018 08:06

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/06/2018 15:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/06/2018 14:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/06/2018 14:13

    Expedição de Carta.

  • 05/06/2018 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2018 17:33

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2018 12:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2018 14:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/02/2018 16:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/02/2018 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2018 23:08

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2018 18:10

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2017 20:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2017 11:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/11/2017 11:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/11/2017 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2017 16:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2017 13:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/11/2017 13:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/11/2017 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2017 21:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2017 11:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2017 11:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2017 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2017 12:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2017 10:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/08/2017 14:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/07/2017 13:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2017 11:15

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2017 23:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2017 10:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/07/2017 12:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/07/2017 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2017 17:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2017 02:35

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/05/2017 12:15

    Expedição de Carta.

  • 25/03/2017 07:26

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/03/2017 14:10

    Expedição de Carta.

  • 09/03/2017 13:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/03/2017 14:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/03/2017 14:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/02/2017 16:25

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2017 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2017 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2016 08:08

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/10/2016 11:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/10/2016 11:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/10/2016 09:28

    Expedição de Carta.

  • 18/10/2016 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2016 10:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/10/2016 11:14

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2016 09:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2016 14:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2016 11:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/09/2016 11:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/09/2016 13:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2016 13:39

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2016 13:32

    Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2001

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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