STJ - 1501129-03.2020.8.26.0248

02/08/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

02/08/2024 15:43

Transitado em Julgado em 02/08/2024

26/06/2024 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 540378/2024

26/06/2024 16:05

Protocolizada Petição 540378/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2024

25/06/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2024 Petição Nº 208421/2024 - AgRg

24/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/06/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0208421 - AgRg no AREsp 2553452 - Publicação prevista para 25/06/2024

19/06/2024 10:45

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/06/2024 14:33

Conhecido o recurso de LUCAS ROGERIO DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 208421/2024 - AgRg no AREsp 2553452

26/04/2024 18:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

26/04/2024 17:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/04/2024 17:22

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 331467/2024

26/04/2024 16:03

Protocolizada Petição 331467/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/04/2024

17/04/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2024 Petição Nº 208421/2024 - AgRg

16/04/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/04/2024 13:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/04/2024 13:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/04/2024 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

16/04/2024 12:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/04/2024 12:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/04/2024 08:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0208421 - AgRg no AREsp 2553452 - Publicação prevista para 17/04/2024

16/04/2024 08:17

Determinada a distribuição do feito

18/03/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/03/2024 18:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 208421/2024

18/03/2024 18:09

Protocolizada Petição 208421/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/03/2024

14/03/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 197547/2024

14/03/2024 17:32

Protocolizada Petição 197547/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2024

13/03/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2024

12/03/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/03/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2024

12/03/2024 15:50

Não conhecido o recurso de LUCAS ROGERIO DOS SANTOS

19/02/2024 14:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/02/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/01/2024 17:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA