01/09/2025 17:29

Acórdão registrado
01/09/2025 12:50

Prazo
01/09/2025 12:42

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502642-71.2022.8.26.0236 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ibitinga - Apelante: Município de Ibitinga - Apelado: Jose Carlos de Oliveira - Magistrado(a) Rezende Silveira - Por maioria de votos, em julgamento estendido, negaram provimento ao recurso, sendo contrário o 3º juiz, que declara voto - EMENTA APELAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL IPTU EXERCÍCIO DE 2021 - DEVEDOR CONSTANTE DA CDA FALECIDO ANTES DO AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO IMPOSSIBILIDADE DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO ANTE A ILEGITIMIDADE PASSIVA INTELIGÊNCIA DA SÚMULA Nº 392 DO STJ SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Rezende Esteves (OAB: 354022/SP) (Procurador) - 1º andar
27/08/2025 20:01

Declaração finalizada (Julg. Virtual)
19/08/2025 18:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/08/2025 18:49

Conclusos para decisão
19/08/2025 18:49

Julgado virtualmente
01/08/2025 17:59

Julgamento Virtual Iniciado
06/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 14:36

Conclusos para decisão
30/04/2025 12:19

Distribuído por sorteio
24/04/2025 15:18

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/04/2025 15:14

Processo Cadastrado
22/04/2025 13:50

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1018990-85.2025.8.26.0506

Banco Bradesco Financiamento S/A

E-Matriz Locadora de Veiculos

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/04/2025 11:05

Exibir Processo

Processo nº 1001990-29.2024.8.26.0564

Banco Mercedes-Benz do Brasil S/A

Henrich &Amp; Roveda Transportes Rodoviarios...

Advogado: Marcia Maria da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/01/2024 21:01

Exibir Processo

Processo nº 0032883-98.2024.8.26.0053

Jose Pereira Franco Junior

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luiz Henrique Monteiro Perucini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/10/2023 14:08

Exibir Processo

Processo nº 0001365-96.2025.8.26.0072

Renzo Ribeiro Rodrigues

Thiago Henrique Rocha de Jesus

Advogado: Renzo Ribeiro Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/11/2024 09:31

Exibir Processo

Processo nº 0007625-43.2010.8.26.0323

Itapeva Ii Multicarteira Fidc Np

Geraldo Cesar Moura Zago

Advogado: Rubens Zampieri Filardi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/07/2014 14:59

Exibir Processo