TJSP - 1500460-45.2024.8.26.0559

1ª instância - 03 Criminal de Sao Jose do Rio Preto

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDA MARQUES SOUZA

CPF *61.***.*30-71

Advogados

JUAN CARLO DE SIQUEIRA

OAB: 392962/SP

CPF *88.***.*55-45

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM - LEANDRO MARQUES ALVES

CPF *99.***.*02-85

PM - BRENO VIANA MARTINS RIBEIRO

LUIS FERNANDO PEREIRA DE MELO

CPF *65.***.*18-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 14:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 03/09/2025 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 03:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500460-45.2024.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Eduarda Marques Souza -

    Vistos.

    Subam os autos ao E.

    Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as cautelas de praxe.

    Nos termos do art. 380, §3º, das NSCGJ (Prov.CGJ nº 03/94) esclareço que o prazo prescricional ocorrerá em 07/08/2029. - ADV: JUAN CARLO DE SIQUEIRA (OAB 392962/SP)

  • 28/08/2025 17:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2025 14:11

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 14:14

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 14:13

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 20/08/2025 12:12

    Juntada de Mandado

  • 20/08/2025 12:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/08/2025 09:14

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2025 16:41

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 08/08/2025 16:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/08/2025 21:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2025 17:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/08/2025 16:50

    Concedido efeito suspensivo a Recurso

  • 04/08/2025 10:53

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2025 08:51

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2025 02:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2025 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2025 17:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2025 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2025 16:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2025 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2025 15:57

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 29/07/2025 17:23

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 09/06/2025 14:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2025 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/06/2025 10:56

    Conclusos para julgamento

  • 06/06/2025 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 15:12

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 15/05/2025 10:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/05/2025 09:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/05/2025 05:33

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 13/05/2025 02:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2025 00:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/05/2025 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 15:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/05/2025 15:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2025 08:37

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2025 14:15

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2025 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2025 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2025 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2025 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 16:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/03/2025 17:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/03/2025 17:56

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2025 10:35

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2025 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2025 00:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/03/2025 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/03/2025 18:37

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2025 18:35

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2025 17:29

    Expedição de Ofício.

  • 13/03/2025 17:17

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/04/2025 02:30:00, 3ª Vara Criminal.

  • 13/03/2025 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2025 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2025 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2025 15:25

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2025 14:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

  • 12/03/2025 14:35

    Transferência de Processo - Saída

  • 11/02/2025 11:27

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2025 11:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/01/2025 17:38

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2025 16:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/01/2025 15:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2025 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2025 12:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/01/2025 11:59

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2024 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 14:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 31/10/2024 14:07

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2024 15:50

    Juntada de Ofício

  • 29/10/2024 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2024 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2024 10:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 10/10/2024 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2024 13:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/09/2024 07:36

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2024 12:52

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2024 12:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 24/09/2024 12:44

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2024 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 14:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 23/09/2024 14:51

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2024 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 16:15

    Expedição de Carta precatória.

  • 19/09/2024 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2024 16:04

    Expedição de Ofício.

  • 19/09/2024 14:17

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2024 12:23

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2024 12:15

    Expedição de Ofício.

  • 19/09/2024 09:58

    Expedição de Ofício.

  • 19/09/2024 07:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/09/2024 14:01

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2024 12:55

    Expedição de Ofício.

  • 18/09/2024 10:33

    Expedição de Ofício.

  • 17/09/2024 16:55

    Expedição de Ofício.

  • 13/09/2024 12:07

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2024 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 23:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2024 00:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2024 23:33

    Recebida a denúncia

  • 09/08/2024 17:16

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 07/04/2025 02:30:00, Vara do Júri e do Juizado Espe.

  • 23/04/2024 10:48

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2024 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2024 02:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/04/2024 10:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/04/2024 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 10:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/04/2024 09:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2024 15:16

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2024 16:34

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 04/04/2024 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2024 10:56

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 23/03/2024 05:33

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 19/03/2024 06:47

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2024 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 15:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/03/2024 11:56

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2024 04:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/03/2024 00:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2024 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 10:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/03/2024 09:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2024 16:25

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2024 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/02/2024 00:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2024 17:45

    Expedição de Ofício.

  • 28/02/2024 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2024 13:14

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2024 12:36

    Expedição de Alvará.

  • 28/02/2024 00:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/02/2024 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2024 15:48

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2024 15:29

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2024 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2024 19:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2024 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 16:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/02/2024 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2024 16:28

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/02/2024 16:28

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/02/2024 16:28

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 23/02/2024 15:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 23/02/2024 15:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 22/02/2024 15:51

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2024 15:49

    Juntada de Mandado

  • 22/02/2024 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2024 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2024 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 12:47

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2024 12:38

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 22/02/2024 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 09:29

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2024 09:07

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2024 09:07

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2024 09:07

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2024 08:56

    Mudança de Magistrado

  • 22/02/2024 06:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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