10/09/2025 13:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 13:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/09/2025 07:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/08/2025 21:30

Juntada de Certidão
26/08/2025 08:15

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1009452-56.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Lindenbergue Moura Ribeiro - Associacao de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ambec -

Vistos.

Intime-se a parte requerida, por carta com prazo de 60 dias, para recolher as custas iniciais, correspondente a 1% do valor atualizado da causa (art. 4º, I, Lei Estadual 11.608/03), em razão da sucumbência estabelecida na sentença, pois tais verbas são devidas ao Estado, uma vez que à parte requerente foi concedido o benefício da gratuidade de Justiça, observando os valores mínimos e máximos de 5 (cinco) e 3000 (três mil) UFESPs, respectivamente.

Intime-se. - ADV: PAULO EDUARDO PRADO (OAB 182951/SP), DANIEL GERBER (OAB 473254/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), JULIANA BAZILIO MAROSTICA (OAB 392635/SP)
25/08/2025 17:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:08

Expedição de Carta.
25/08/2025 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 10:54

Conclusos para despacho
25/08/2025 10:22

Conclusos para despacho
25/08/2025 10:21

Expedição de Certidão.
29/07/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 17:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2025 16:47

Conclusos para despacho
26/07/2025 02:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 04:32

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 15:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2025 14:53

Conclusos para despacho
17/07/2025 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 14:10

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 14:10

Expedição de Certidão.
15/07/2025 14:09

Expedição de Certidão.
29/06/2025 15:41

Suspensão do Prazo
06/06/2025 13:55

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 12:16

Conclusos para despacho
30/05/2025 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 08:48

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:48

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:48

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:48

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 15:51

Conclusos para despacho
21/05/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 22:45

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 22:43

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 22:43

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 09:02

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 11:59

Conclusos para despacho
30/04/2025 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 18:06

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/02/2025 16:35

Apensado ao processo
18/02/2025 16:31

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
12/02/2025 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/11/2024 12:41

Expedição de Certidão.
08/11/2024 19:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2024 15:29

Juntada de Petição de Contra-razões
01/11/2024 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/10/2024 13:32

Julgada Procedente em Parte a Ação
11/10/2024 17:07

Conclusos para decisão
10/10/2024 15:29

Conclusos para despacho
10/10/2024 15:29

Expedição de Certidão.
13/09/2024 07:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 23:40

Juntada de Petição de Réplica
09/09/2024 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2024 14:20

Conclusos para despacho
29/08/2024 18:42

Juntada de Petição de contestação
10/08/2024 05:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/08/2024 06:47

Juntada de Certidão
31/07/2024 22:17

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 11:19

Expedição de Carta.
31/07/2024 11:19

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
31/07/2024 09:42

Conclusos para decisão
30/07/2024 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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