29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1004821-93.2024.8.26.0291/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jaboticabal - Embargte: Unimed de Jaboticabal Cooperativa de Trabalho Medico - Embargda: Sophia Valentina Pimenta de Freitas (Representado(a) por sua Mãe) - Embargdo: Mislene Ruaro Pimenta (Representando Menor(es)) -

Vistos.

Considerando a determinação do Superior Tribunal de Justiça, os Embargos de Declaração poderão assumir natureza infringente.

Assim, excepcionalmente, deve ser observado, neste caso, o contraditório.

Intime-se o Embargado a se manifestar em 5 (cinco) dias (art. 1.023, § 2º, CPC).

Em seguida, à Douta Procuradoria Geral de Justiça.

Após, cls. - Magistrado(a) Coelho Mendes - Advs: Lara Rodrigues Almeida da Silva (OAB: 210933/SP) - André Gustavo Vedovelli da Silva (OAB: 216838/SP) - Jonatas Cesar Carnevalli Lopes (OAB: 334208/SP) - Paula Rafaela Gouvêa (OAB: 428305/SP) - Bruno Gomes Fernandes (OAB: 507125/SP) - 4º andar
21/05/2025 10:30

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
21/05/2025 10:28

Certidão de Cartório Expedida
16/05/2025 07:37

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 12:46

Remetido ao DJE
15/05/2025 09:23

Ato ordinatório
14/05/2025 22:55

Contrarrazões Juntada
04/05/2025 12:46

Suspensão do Prazo
16/04/2025 09:39

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
16/04/2025 09:38

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/04/2025 20:05

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:04

Remetido ao DJE
11/04/2025 16:19

Ato ordinatório
27/03/2025 15:57

Documento Juntado
27/03/2025 15:57

Apelação/Razões Juntada
07/03/2025 13:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/03/2025 22:51

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:05

Remetido ao DJE
02/03/2025 13:31

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
14/02/2025 12:54

Conclusos para decisão
10/02/2025 16:11

Embargos de Declaração Juntados
05/02/2025 12:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/01/2025 23:35

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 00:03

Remetido ao DJE
29/01/2025 17:00

Julgada Procedente em Parte a Ação
17/12/2024 15:53

Conclusos para decisão
17/12/2024 15:29

Parecer Juntado
16/12/2024 15:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/12/2024 15:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2024 22:06

Réplica Juntada
19/11/2024 23:31

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 00:04

Remetido ao DJE
18/11/2024 16:18

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
14/10/2024 10:17

Decisão interlocutória de 2ª Instância Juntada
14/10/2024 10:15

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/10/2024 20:07

Contestação Juntada
27/09/2024 18:25

Petição Juntada
20/09/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 00:05

Remetido ao DJE
19/09/2024 16:46

Ato ordinatório
19/09/2024 16:33

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
19/09/2024 16:33

Mandado Juntado
19/09/2024 15:14

Petição Juntada
18/09/2024 23:36

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 00:14

Remetido ao DJE
17/09/2024 17:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/09/2024 16:44

Mandado de Citação Expedido
17/09/2024 15:46

Mandado Urgente Expedido
17/09/2024 15:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/09/2024 14:28

Recebida a Petição Inicial
17/09/2024 09:47

Conclusos para decisão
16/09/2024 21:37

Petição Juntada
16/09/2024 18:55

Petição Juntada
16/09/2024 13:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/09/2024 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2024 09:52

Conclusos para decisão
13/09/2024 19:25

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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