TJSP - 0004658-92.2023.8.26.0509
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria de Fatima dos Santos Gomes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/03/2024 23:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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05/03/2024 23:42
Baixa Definitiva
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05/03/2024 23:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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05/03/2024 23:25
Ato ordinatório praticado
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15/02/2024 12:21
Confirmada a intimação eletrônica
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15/02/2024 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/02/2024 19:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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14/02/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2024 14:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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31/01/2024 21:10
Ato ordinatório praticado
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31/01/2024 20:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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31/01/2024 19:49
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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26/01/2024 14:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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26/01/2024 14:33
Pedido de inclusão em pauta virtual
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16/10/2023 12:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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16/10/2023 12:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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16/10/2023 10:00
Recebidos os autos
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15/10/2023 14:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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15/10/2023 14:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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15/10/2023 14:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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04/10/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/10/2023 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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02/10/2023 10:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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29/09/2023 17:46
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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29/09/2023 17:26
Ato ordinatório praticado
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29/09/2023 10:14
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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28/09/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/09/2023 07:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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22/09/2023 09:37
Ato ordinatório praticado
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21/09/2023 12:21
Recebidos os autos
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29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fernando Barbieri (OAB 249447/SP) Processo 0004658-92.2023.8.26.0509 - Agravo de Execução Penal - Agravte: RICARDO ROMUALDO DA SILVA -
Vistos.
Inicialmente, tendo em vista a certidão retro, por cautela, concedo ao(à) agravante o prazo de 10 (dez) dias para a devida regularização quanto à juntada das peças obrigatórias, sob pena de não recebimento do recurso.
Após, abra-se vista ao Ministério Público e, por fim, tornem-se os autos conclusos para o exercício do juízo de admissibilidade / retratação.
Intime-se e cumpra-se.
Aracatuba, 25 de agosto de 2023.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2023
Ultima Atualização
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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