TJSP - 1044781-28.2023.8.26.0053
1ª instância - 03 Fazenda Publica de Central
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 17:07
Arquivado Definitivamente
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18/09/2025 17:07
Expedição de Certidão.
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15/09/2025 01:24
Certidão de Publicação Expedida
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15/09/2025 01:24
Certidão de Publicação Expedida
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15/09/2025 01:24
Certidão de Publicação Expedida
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15/09/2025 01:24
Certidão de Publicação Expedida
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15/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1044781-28.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Helio Benedito Carlos Oliveira - Ciência do depósito juntado no incidente de RPV nº 2.
Deverá a parte credora, no prazo de 15 (quinze) dias, fazer o pedido de levantamento nestes autos e: 1) informar a existência de qualquer óbice à transferência do valor, especialmente penhora, existente em qualquer processo judicial ou administrativo, sob as penas da lei e adoção das medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis; 2) informar a existência de reserva de honorários para advogado que tenha atuado no processo; 3) informar eventual insuficiência no depósito realizado, sendo entendido o silêncio como satisfação do débito; 4) indicar as folhas exatas em que se encontra a procuração ou substabelecimento; 5) trazer o comprovante de depósito juntado pela executada no incidente; 6) trazer o formulário MLE devidamente preenchido, o qual encontra-se disponível no site do Tribunal de Justiça: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. - ADV: VANESSA COELHO DURAN (OAB 259615/SP), LEANDRO COELHO DURAN (OAB 458906/SP), VAGNER DA SILVA (OAB 249758/SP) -
12/09/2025 10:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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12/09/2025 10:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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12/09/2025 09:37
Ato ordinatório - Valor do Preparo Insuficiente/Não Recolhido
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09/09/2025 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/09/2025 14:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/07/2025 20:41
Expedição de Certidão.
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08/07/2025 20:41
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
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24/06/2025 07:45
Certidão de Publicação Expedida
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23/06/2025 19:53
Expedição de Certidão.
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23/06/2025 19:53
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
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23/06/2025 16:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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23/06/2025 15:37
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
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23/06/2025 15:36
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
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23/06/2025 14:48
Conclusos para decisão
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19/06/2025 21:30
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2023
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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