20/09/2025 01:23

Suspensão do Prazo
15/09/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1045886-59.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Denilson Odail da Conceicao - Sindnapi - Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da Força Sindical - ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, em 30 dias, na forma do Comunicado CG 438/2016, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença".

O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. o comunicado acima citado.

Decorrido o prazo, ao arquivo.

Em sendo o caso da parte autora vencedora ser beneficiária da gratuidade da justiça, fica o RÉU VENCIDO, intimado na pessoa de seu advogado, a recolher as CUSTAS INICIAIS não recolhidas pelo autor beneficiário da gratuidade, conforme preconizam: a) o § 5º, do artigo 1.098, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ): "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo VENCIDO, salvo se também for beneficiário da gratuidade. - ADV: OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO (OAB 222098/MG), TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI (OAB 177889/SP), CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA (OAB 277771/SP), CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR (OAB 221160/SP)
12/09/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 09:58

Ato ordinatório
11/09/2025 16:13

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
08/07/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/07/2025 10:33

Expedição de Certidão.
07/07/2025 12:02

Juntada de Petição de Contra-razões
17/06/2025 05:35

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 17:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 15:56

Conclusos para despacho
16/06/2025 13:29

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/06/2025 18:03

Juntada de Outros documentos
01/06/2025 18:03

Expedição de Certidão.
01/06/2025 08:47

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 08:47

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 08:47

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 08:47

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 05:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 17:37

Julgada improcedente a ação
26/05/2025 16:54

Conclusos para despacho
22/05/2025 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 13:18

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 13:02

Conclusos para despacho
30/04/2025 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 22:49

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 22:49

Expedição de Certidão.
28/04/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 08:24

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 19:30

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2025 16:54

Conclusos para despacho
04/04/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 11:12

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 17:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/03/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 10:53

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 15:10

Conclusos para despacho
28/01/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2025 19:24

Suspensão do Prazo
22/12/2024 06:09

Suspensão do Prazo
13/12/2024 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 12:22

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 12:21

Conclusos para despacho
09/12/2024 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 11:48

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 10:52

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 08:39

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2024 14:39

Conclusos para despacho
22/11/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 10:56

Juntada de Petição de Réplica
13/11/2024 10:13

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 06:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 18:46

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 18:02

Conclusos para despacho
08/11/2024 15:28

Juntada de Petição de contestação
18/10/2024 09:19

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 06:35

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2024 16:39

Conclusos para despacho
07/10/2024 09:04

Conclusos para despacho
04/10/2024 12:29

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
21/08/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/08/2024 13:29

Expedição de Certidão.
09/08/2024 18:06

Juntada de Petição de Contra-razões
25/07/2024 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/07/2024 06:59

Juntada de Certidão
15/07/2024 11:59

Expedição de Carta.
05/07/2024 11:38

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
04/07/2024 13:37

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2024 13:10

Conclusos para despacho
02/07/2024 11:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/06/2024 13:28

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 15:25

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
18/04/2024 11:18

Conclusos para despacho
11/04/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 14:44

Certidão de Publicação Expedida
29/03/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2024 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2024 14:44

Conclusos para decisão
27/03/2024 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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