28/08/2025 10:11

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0008915-98.2024.8.26.0001 (processo principal 1024240-33.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Simone Alves Oliveira - - Edson Alves de Oliveira - R.t.c.

Construtora e Incorporadora Ltda - 1.

HOMOLOGO, para produzir seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes (fls. 111/113) e, em consequência, SUSPENDO o presente processo pelo prazo pleiteado, com fulcro no art. 922, parágrafo único, do Código de Processo Civil. 2.

O cumprimento integral do acordo deverá ser comunicado (até 15/12/2025), pelas partes para extinção na forma do artigo 924, II, do Código de Processo Civil e baixa definitiva da ação perante o Distribuidor. 3.

Aguarde-se o cumprimento do acordo no arquivo. - ADV: SOLANGE CRISTINA CARDOSO (OAB 134444/SP), SOLANGE CRISTINA CARDOSO (OAB 134444/SP), MARCIO CHRYSTIAN MONTEIRO BESERRA (OAB 197125/SP)
27/08/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 13:15

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
27/08/2025 10:26

Conclusos para despacho
26/08/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 07:08

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 15:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/08/2025 23:47

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
05/08/2025 07:08

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2025 11:16

Conclusos para despacho
31/07/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 04:11

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 06:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 14:17

Penhora Deferida
06/03/2025 15:00

Conclusos para despacho
11/02/2025 20:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 04:55

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 16:28

Conclusos para despacho
03/12/2024 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 04:17

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 11:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/11/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 03:50

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 11:15

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
23/09/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 16:23

Conclusos para despacho
12/09/2024 13:04

Expedição de Certidão.
06/09/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 13:09

Bloqueio/penhora on line
05/09/2024 12:59

Conclusos para decisão
04/09/2024 16:36

Conclusos para despacho
03/09/2024 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 07:49

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2024 16:03

Conclusos para despacho
26/07/2024 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 03:36

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 17:20

Conclusos para despacho
19/07/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 04:13

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 11:12

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
20/06/2024 13:34

Conclusos para despacho
20/06/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 05:38

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 15:16

Conclusos para despacho
07/06/2024 15:09

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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