TJSP - 0037726-28.2018.8.26.0050

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROGERIO SANTOS ARAGAO

Advogados

DOUGLAS RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB: 327671/SP

CPF *60.***.*57-58

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2025 05:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/02/2025 12:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/02/2025 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2025 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2025 11:51

    Desacolhida a prisão domiciliar de #{nome_da_parte}

  • 04/02/2025 17:22

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2025 08:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2025 06:33

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2025 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2025 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2025 11:42

    Juntada de Petição de resposta

  • 09/01/2025 02:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/01/2025 00:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/01/2025 22:18

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2025 22:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2024 14:17

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2024 12:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2024 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2024 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2024 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2024 01:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/01/2024 05:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/01/2024 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 17:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/01/2024 17:22

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2024 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 04:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/12/2023 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/12/2023 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 14:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2023 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 11:59

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2023 11:57

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 30/08/2023 02:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Douglas Rodrigues de Oliveira (OAB 327671/SP) Processo 0037726-28.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectdo: Rogerio Santos Aragão - Homologo o cálculo de penas de Rogerio Santos Aragão, recolhido no(a) Penitenciária "João Augustinho Panucci" de Marabá Paulista, para que surta seus efeitos legais.

    Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir.

    Intimem-se.

  • 29/08/2023 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 19:53

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 18:45

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 18:45

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 18:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2023 14:58

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2023 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 01:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/08/2023 12:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/08/2023 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2023 00:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2023 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 02:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/05/2023 09:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/05/2023 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 17:41

    Determinada a Regressão de Regime

  • 22/05/2023 16:32

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2023 09:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2023 03:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/05/2023 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/05/2023 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 02:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/05/2023 11:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2023 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/05/2023 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2023 10:43

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2023 07:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2023 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2023 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2023 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2023 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2023 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2023 02:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/01/2023 00:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/01/2023 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/01/2023 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/01/2023 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 04/01/2023 16:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/01/2023 16:35

    Conclusos para decisão

  • 04/01/2023 16:32

    Conclusos para decisão

  • 04/01/2023 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2022 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2022 03:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/06/2022 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/06/2022 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 15:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/06/2022 13:41

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2022 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 04:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/06/2022 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 14:01

    realizado cálculo de

  • 01/06/2022 00:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/05/2022 21:53

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2022 21:52

    Concedida Progressão de regime

  • 31/05/2022 19:43

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2022 14:03

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2022 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2022 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2022 06:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2022 04:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/05/2022 12:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/05/2022 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 10:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/05/2022 23:04

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2022 03:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/05/2022 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2022 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/05/2022 18:57

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2022 12:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2022 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2022 13:47

    realizado cálculo de

  • 07/05/2022 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2022 11:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2022 02:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/04/2022 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2022 12:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/04/2022 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2022 10:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/04/2022 13:57

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2022 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2022 00:27

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2022 00:27

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2022 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2020 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2020 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2020 15:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/09/2020 17:26

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2020 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2020 09:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2020 10:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/08/2020 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2020 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2020 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2020 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/07/2020 02:26

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2020 19:01

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2020 18:31

    Expedição de Mandado.

  • 02/07/2020 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2020 09:13

    realizado cálculo de

  • 28/05/2020 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2020 12:50

    Revogada decisão anterior #{tipo_da_decisao_anterior} datada de 28/05/2020

  • 28/05/2020 11:34

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2020 11:29

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 24/05/2020 23:01

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 24/05/2020 23:01

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 24/05/2020 23:01

    Recebidos os autos

  • 10/03/2020 14:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 10/03/2020 11:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/03/2020 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2020 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2019 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2019 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2019 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2019 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2018 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2018 11:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/07/2018 17:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2018 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2018 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2018 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2018 19:22

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2018 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2018 16:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 04/05/2018 16:46

    INCONSISTENTE

  • 04/05/2018 13:30

    Expedição de Ofício.

  • 03/05/2018 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2018 10:42

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2020

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000901-69.2019.8.26.0588

Prefeitura Municipal de Divinol Ndia

Jonas Arruda

Advogado: Maria Carolina Medeiros Brandi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/08/2019 14:16

Exibir Processo

Processo nº 0005858-88.2008.8.26.0565

Edgar Bilha

Municipalidade de Sao Caetano do Sul

Advogado: Fernando Barbieri

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/05/2008 15:49

Exibir Processo

Processo nº 0006470-82.2023.8.26.0344

Magno Donizeti Coneglian

Eunice Baldini Prado

Advogado: Daniela Ramos Marinho Gomes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1002379-20.2023.8.26.0347

Banco Bradesco S/A

Victory Faith Moda LTDA

Advogado: Amelia Diniz Damas Grella

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/06/2023 13:20

Exibir Processo

Processo nº 1001309-02.2021.8.26.0035

Cosmo Moreira Saraiva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luiza Seixas Mendonca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/09/2021 16:03

Exibir Processo