TJSP - 0003956-52.2019.8.26.0521

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCO ANTONIO MIRANDA DE SOUZA

CPF *71.***.*00-45

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

LILIAN MOTA DA SILVA

OAB: 275890/SP

CPF *30.***.*46-27

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2025 21:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/09/2025 19:41

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2025 19:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2025 18:15

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2025 17:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2025 17:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/09/2025 22:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/09/2025 21:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/09/2025 16:16

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2025 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2025 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2025 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0003956-52.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - MARCO ANTONIO MIRANDA DE SOUZA - Vista à defesa - ADV: LILIAN MOTA DA SILVA (OAB 275890/SP)

  • 02/09/2025 16:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 15:54

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/09/2025 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 06:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2025 19:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2025 17:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/08/2025 09:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2025 16:48

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2025 16:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 15:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2025 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2025 14:18

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2025 12:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2025 09:58

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2025 09:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2025 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2025 16:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/06/2025 11:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2025 17:14

    Mudança de Magistrado

  • 14/01/2025 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/12/2024 02:33

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2024 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2024 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2024 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2024 13:53

    Homologado o Cálculo

  • 09/12/2024 11:52

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2024 11:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2024 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 10:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2024 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 15:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/12/2024 14:55

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2024 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2024 14:53

    Apensado ao processo

  • 04/12/2024 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 11:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/12/2024 11:13

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2024 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2024 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2024 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2024 16:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/11/2024 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 15:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/11/2024 12:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2024 10:21

    Mudança de Magistrado

  • 16/09/2024 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 16:47

    Homologado o Cálculo

  • 16/09/2024 14:50

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2024 16:49

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2024 18:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2024 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2024 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2024 14:43

    Declarada a Remição

  • 05/08/2024 11:43

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2024 03:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2024 18:20

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 18:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/07/2024 18:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2024 10:46

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 16/05/2024 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 15:47

    Homologado o Cálculo

  • 16/05/2024 13:46

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2024 11:31

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2024 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 15:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/04/2024 10:34

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/04/2024 10:34

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/04/2024 10:34

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/04/2024 16:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 23/04/2024 13:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 23/04/2024 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 17:25

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 22/04/2024 10:22

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2024 10:21

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2024 19:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2024 19:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2024 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2024 18:52

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 18:29

    Concedida Progressão de regime

  • 25/03/2024 14:22

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2024 09:26

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2024 09:26

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2024 18:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2024 14:32

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2024 18:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2024 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 14:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/03/2024 14:24

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2024 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 16:23

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 11/01/2024 11:08

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2024 12:59

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2024 08:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/12/2023 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2023 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 18:55

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 18:52

    Declarada a Remição

  • 15/12/2023 09:23

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2023 19:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2023 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 11:49

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 14/12/2023 11:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 18:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2022 15:16

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2022 14:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2019 14:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/10/2019 14:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/10/2019 18:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2019 15:09

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2019 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2019 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2019 17:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2019 12:17

    Ato ordinatório

  • 09/08/2019 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2019 16:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2019 12:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/07/2019 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2019 12:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/07/2019 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2019 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2019 09:28

    Não Concedido o Livramento Condicional

  • 26/07/2019 14:53

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2019 14:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2019 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2019 16:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 25/07/2019 16:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2019 13:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2019 13:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/07/2019 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2019 16:25

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2019 13:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2019 16:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2019 14:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/07/2019 18:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2019 14:56

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2019 14:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/06/2019 14:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/06/2019 08:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2019 09:57

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2019 09:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2019 12:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2019 11:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2019 18:14

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2019 18:14

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2019 18:14

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2019 17:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/05/2019 17:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 27/05/2019 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2019 15:28

    Expedição de Ofício.

  • 27/05/2019 15:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/05/2019 11:38

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2019 11:34

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000643-05.2024.8.26.0032

Lm Transportes Interestaduais Servicos E...

Eduardo da Silva Costa

Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/01/2024 12:46

Exibir Processo

Processo nº 1501593-50.2025.8.26.0604

Justica Publica

Vitor Hugo Alves da Silva

Advogado: Sandra Cristina SAAD Cunha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/07/2025 17:53

Exibir Processo

Processo nº 1013882-37.2016.8.26.0071

Junta de Educacao Convencao Batista do E...

Jair Parreira de Miranda Junior

Advogado: Radislene Kelly Petelinkar Baessa Bastos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/07/2016 15:09

Exibir Processo

Processo nº 0016097-75.2013.8.26.0566

Givanildo da Silva Machado Soares

Mira Assumpcao Empreendimentos e Partici...

Advogado: Antonio Serra

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/09/2013 16:44

Exibir Processo

Processo nº 0004067-15.2010.8.26.0145

Jose Aparecido de Oliveira

Colegio Dynaste S/C LTDA

Advogado: Wadih Jorge Elias Teofilo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/09/2007 17:14

Exibir Processo