STJ - 1001419-19.2018.8.26.0160

19/05/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

19/05/2023 13:13

Transitado em Julgado em 19/05/2023

26/04/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2023 Petição Nº 120621/2023 - AgInt nos EDcl no

25/04/2023 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/04/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0120621 - AgInt nos EDcl no AREsp 2079407 - Publicação prevista para 26/04/2023

24/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de NUTRIRACA RACOES E PRODUTOS AGROPECURIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00120621/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2079407/SP

13/04/2023 19:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2023-AJC-4T)

04/04/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2023

03/04/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/04/2023 15:11

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00120621/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2079407/SP

17/03/2023 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

17/03/2023 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 201777/2023

17/03/2023 16:40

Protocolizada Petição 201777/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/03/2023

28/02/2023 20:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 136752/2023

28/02/2023 20:22

Protocolizada Petição 136752/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/02/2023

27/02/2023 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/02/2023 Petição Nº 120621/2023 -

24/02/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/02/2023 16:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 120621/2023. Publicação prevista para 27/02/2023)

24/02/2023 16:36

Juntada de Certidão : Certifico que o advogado JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA, OAB/RJ 152.026 e OAB/SP 323.492, signatário da petição nº 120621/2023 protesta pela juntada posterior de instrumento procuratório para representar o agravante NUTRIRACA RACOES E PR

24/02/2023 15:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 120621/2023

24/02/2023 15:25

Protocolizada Petição 120621/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2023

31/01/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/01/2023 Petição Nº 786271/2022 - EDcl

30/01/2023 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/01/2023 11:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0786271 - EDcl no AREsp 2079407 - Publicação prevista para 31/01/2023

30/01/2023 11:21

Embargos de Declaração de NUTRIRACA RACOES E PRODUTOS AGROPECURIOS LTDA Não-acolhidos

29/09/2022 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2022 09:32

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

12/09/2022 06:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/09/2022 14:21

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/09/2022 20:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 786271/2022

06/09/2022 20:38

Protocolizada Petição 786271/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/09/2022

30/08/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2022

29/08/2022 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2022 11:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2022

29/08/2022 11:21

Conhecido o recurso de NUTRIRACA RACOES E PRODUTOS AGROPECURIOS LTDA e não-provido

11/05/2022 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

11/05/2022 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

10/05/2022 12:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/05/2022 12:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/03/2022 11:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/03/2022 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/03/2022 16:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO