01/09/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001352-53.2024.8.26.0292 (processo principal 1001647-54.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Paula Roberta Lemes Bueno de Siqueira - Banco Pan S/A - Compulsando os autos, verifica-se que os embargos à execução foram julgados improcedentes (fls. 331/332).

Assim, nos termos do artigo 55, parágrafo único, II, da Lei 9.099/95, condeno a parte EXECUTADA ao pagamento das custas judiciais, no valor correspondente a 1,5% sobre o valor da execução, observado o limite legal mínimo de 5 UFESP (art. 4.º, inc.

III, § 1.º, Lei Estadual 11.608/03).

No mais, a pretensão da parte exequente foi atendida.

Isto posto, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação.

Com o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos, observando-se o Comunicado CG 259/2023 quanto aos lançamentos no sistema. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GRACIANO DONIZETI DE SIQUEIRA (OAB 241995/SP), PAULA ROBERTA LEMES BUENO DE SIQUEIRA (OAB 280077/SP)
29/08/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:43

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
28/08/2025 17:13

Conclusos para despacho
20/08/2025 13:49

Conclusos para despacho
19/08/2025 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 13:07

Autos no Prazo
23/07/2025 13:06

Expedição de Certidão.
17/07/2025 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 03:37

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 11:24

Conclusos para despacho
08/07/2025 11:07

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 13:45

Conclusos para despacho
24/06/2025 13:38

Conclusos para decisão
27/05/2025 09:31

Conclusos para despacho
26/05/2025 10:18

Conclusos para despacho
08/05/2025 15:07

Conclusos para despacho
08/05/2025 15:06

Expedição de Certidão.
10/04/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 02:48

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2025 14:42

Conclusos para decisão
26/02/2025 18:18

Autos no Prazo
26/02/2025 17:17

Expedição de Certidão.
13/02/2025 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 00:04

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 20:44

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 11:26

Conclusos para julgamento
13/12/2024 04:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 20:45

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 20:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 09:35

Conclusos para despacho
25/11/2024 09:32

Expedição de Certidão.
23/11/2024 00:41

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
12/11/2024 06:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/11/2024 02:03

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 06:36

Juntada de Certidão
01/11/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 14:07

Expedição de Carta.
31/10/2024 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2024 13:02

Conclusos para julgamento
29/08/2024 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 14:45

Conclusos para despacho
28/08/2024 14:36

Expedição de Certidão.
26/06/2024 03:48

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 11:04

Conclusos para despacho
27/05/2024 15:51

Conclusos para despacho
22/05/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 18:09

Conclusos para decisão
26/03/2024 16:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2016

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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