TJSP - 0006362-04.2018.8.26.0223
1ª instância - 02 Civel de Guaruja
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 05:06
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0006362-04.2018.8.26.0223 (processo principal 0002754-83.2007.8.26.0093) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Espólio de Severino Francisco dos Santos - - Iracema Corina da Silva Santos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
Vistos.
Cumpra-se a E.
Ordem da Superior Instância.
Anote-se o efeito suspensivo deferido em sede liminar de agravo no sistema informatizado, certificando-se.
Não há pedido de informações.
Aguarde-se o julgamento final do recurso.
Comprove o recorrente o andamento do agravo em 30 (trinta) dias.
No silêncio, diligencie o Cartório, colacionando o extrato de andamento processual e V.
Decisões e encaminhando-se os autos à conclusão de forma imediata.
Intime-se. - ADV: JAIR CAETANO DE CARVALHO (OAB 119930/SP), JAIR CAETANO DE CARVALHO (OAB 119930/SP), IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO (OAB 45351/SP), IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO (OAB 45351/SP), ALVARO PERES MESSAS (OAB 131069/SP), ALVARO MICCHELUCCI (OAB 163190/SP) -
02/09/2025 18:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 17:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/09/2025 16:29
Conclusos para despacho
-
29/08/2025 13:28
Conclusos para despacho
-
29/08/2025 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2025 01:18
Suspensão do Prazo
-
04/08/2025 07:01
Expedição de Certidão.
-
04/08/2025 02:38
Certidão de Publicação Expedida
-
01/08/2025 13:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/08/2025 13:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/07/2025 16:58
Conclusos para despacho
-
25/07/2025 13:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2025 03:25
Certidão de Publicação Expedida
-
24/07/2025 14:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/07/2025 13:59
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 13:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/07/2025 10:52
Conclusos para despacho
-
20/07/2025 00:19
Conclusos para despacho
-
01/06/2025 06:51
Expedição de Certidão.
-
01/06/2025 06:51
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 11:19
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 11:19
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 11:19
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 11:19
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 05:13
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 13:42
Remetido ao DJE
-
27/05/2025 12:26
Embargos de Declaração Acolhidos
-
27/05/2025 05:57
Remetido ao DJE
-
27/05/2025 00:59
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 00:59
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 00:58
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 00:58
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 00:58
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 00:58
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 00:58
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 00:58
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 00:58
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 07:59
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 07:59
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 07:59
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 07:59
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2025 09:53
Conclusos para despacho
-
22/05/2025 20:59
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2025 18:11
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2025 14:38
Petição Juntada
-
21/05/2025 09:59
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/05/2025 09:59
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/05/2025 08:54
Certidão de Publicação Expedida
-
20/05/2025 10:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/05/2025 09:35
Conclusos para despacho
-
19/05/2025 17:41
Conclusos para despacho
-
16/05/2025 14:46
Embargos de Declaração Juntados
-
10/05/2025 06:56
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
30/04/2025 06:01
Remetido ao DJE
-
29/04/2025 11:12
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/04/2025 11:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/04/2025 10:12
Conclusos para despacho
-
28/04/2025 16:26
Conclusos para despacho
-
25/04/2025 15:55
Petição Juntada
-
25/03/2025 14:23
Bloqueio/penhora on line
-
24/03/2025 11:51
Conclusos para despacho
-
21/03/2025 18:59
Conclusos para despacho
-
20/03/2025 15:47
Petição Juntada
-
26/02/2025 22:39
Certidão de Publicação Expedida
-
26/02/2025 00:21
Remetido ao DJE
-
25/02/2025 16:35
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/02/2025 16:34
Decisão Interlocutória de Mérito
-
24/02/2025 09:49
Conclusos para despacho
-
21/02/2025 16:15
Conclusos para despacho
-
14/10/2024 06:58
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
03/10/2024 11:16
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
30/09/2024 23:47
Certidão de Publicação Expedida
-
30/09/2024 00:13
Remetido ao DJE
-
27/09/2024 14:20
Decisão Interlocutória de Mérito
-
19/09/2024 16:47
Conclusos para despacho
-
22/08/2024 16:53
Conclusos para despacho
-
21/08/2024 10:55
Petição Juntada
-
14/08/2024 23:00
Certidão de Publicação Expedida
-
14/08/2024 14:57
Petição Juntada
-
14/08/2024 00:30
Remetido ao DJE
-
13/08/2024 14:23
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/08/2024 14:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/08/2024 14:21
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
12/08/2024 11:08
Petição Juntada
-
11/07/2024 22:49
Certidão de Publicação Expedida
-
11/07/2024 05:41
Remetido ao DJE
-
10/07/2024 22:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/07/2024 12:08
Conclusos para despacho
-
01/07/2024 09:59
Conclusos para despacho
-
16/05/2024 15:58
Certidão de Cartório Expedida
-
15/05/2024 14:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/04/2024 14:50
Certidão de Cartório Expedida
-
10/04/2024 15:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/04/2024 07:31
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
05/04/2024 15:36
Petição Juntada
-
27/03/2024 23:09
Certidão de Publicação Expedida
-
27/03/2024 05:43
Remetido ao DJE
-
26/03/2024 14:40
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/03/2024 14:39
Decisão Interlocutória de Mérito
-
26/03/2024 14:10
Conclusos para despacho
-
25/03/2024 08:41
Conclusos para despacho
-
18/03/2024 13:35
Petição Juntada
-
14/03/2024 23:46
Certidão de Publicação Expedida
-
14/03/2024 00:26
Remetido ao DJE
-
13/03/2024 15:25
Decisão Interlocutória de Mérito
-
12/03/2024 16:36
Conclusos para despacho
-
27/02/2024 19:06
Conclusos para despacho
-
27/02/2024 13:15
Petição Juntada
-
22/02/2024 14:25
Petição Juntada
-
19/02/2024 07:09
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
12/02/2024 01:33
Certidão de Publicação Expedida
-
09/02/2024 13:46
Remetido ao DJE
-
08/02/2024 16:16
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/02/2024 16:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/02/2024 15:57
Certidão de Publicação Expedida
-
06/02/2024 12:07
Conclusos para despacho
-
05/02/2024 17:11
Conclusos para despacho
-
01/02/2024 16:06
Petição Juntada
-
01/02/2024 14:15
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
24/01/2024 05:59
Remetido ao DJE
-
18/01/2024 17:27
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
18/01/2024 17:26
Documento Juntado
-
18/01/2024 17:25
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/01/2024 15:34
Decisão Interlocutória de Mérito
-
18/12/2023 16:05
Conclusos para despacho
-
12/12/2023 12:14
Conclusos para despacho
-
12/12/2023 07:51
Impugnação ao Cumprimento de Decisão Juntada
-
09/12/2023 07:26
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
01/12/2023 01:45
Suspensão do Prazo
-
29/11/2023 02:07
Certidão de Publicação Expedida
-
28/11/2023 13:37
Remetido ao DJE
-
28/11/2023 12:51
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/11/2023 12:51
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2023 09:16
Conclusos para despacho
-
28/11/2023 07:25
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
27/11/2023 15:42
Conclusos para despacho
-
24/11/2023 15:47
Petição Juntada
-
22/11/2023 01:39
Certidão de Publicação Expedida
-
20/11/2023 00:17
Remetido ao DJE
-
17/11/2023 17:54
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/11/2023 17:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/11/2023 16:59
Conclusos para despacho
-
13/11/2023 17:17
Conclusos para despacho
-
11/11/2023 03:57
Suspensão do Prazo
-
10/11/2023 12:06
Petição Juntada
-
08/11/2023 07:35
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
06/11/2023 19:52
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/11/2023 19:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/11/2023 13:26
Petição Juntada
-
30/10/2023 16:55
Petição Juntada
-
27/10/2023 01:38
Certidão de Publicação Expedida
-
26/10/2023 00:18
Remetido ao DJE
-
25/10/2023 13:39
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/10/2023 13:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/10/2023 12:25
Conclusos para despacho
-
23/10/2023 11:25
Conclusos para despacho
-
26/09/2023 06:49
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
15/09/2023 15:49
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/09/2023 01:32
Certidão de Publicação Expedida
-
13/09/2023 05:43
Remetido ao DJE
-
12/09/2023 15:44
Decisão Interlocutória de Mérito
-
04/09/2023 07:11
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
30/08/2023 15:45
Conclusos para despacho
-
29/08/2023 07:42
Conclusos para despacho
-
28/08/2023 15:55
Embargos de Declaração Juntados
-
28/08/2023 01:40
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Jair Caetano de Carvalho (OAB 119930/SP), Alvaro Peres Messas (OAB 131069/SP), Alvaro Micchelucci (OAB 163190/SP), Ivo Arnaldo Cunha de Oliveira Neto (OAB 45351/SP) Processo 0006362-04.2018.8.26.0223 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Espólio de Severino Francisco dos Santos, Iracema Corina da Silva Santos - Reqda: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
Vistos.
Diante do silêncio dos interessados e da expressa advertência da decisão de fl. 433, JULGO EXTINTA a presente fase de cumprimento de sentença do feito acima discriminado, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Custas e honorários nos termos da lei.
Cumpra-se os termos dos §§2º e 3º do artigo 98 do Código de Processo Civil (condição suspensiva de exigibilidade dos honorários devidos por parte beneficiária dos benefícios da gratuidade).
Ciência ao Instituto-Réu encaminhando os autos via Portal Eletrônico.
Transitada em julgado, certifique-se, anote-se e arquivem-se com as anotações devidas.
P.I.C -
26/08/2023 07:27
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
25/08/2023 05:54
Remetido ao DJE
-
24/08/2023 16:46
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/08/2023 16:45
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
24/08/2023 09:15
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 16:08
Conclusos para despacho
-
21/08/2023 13:45
Documento Juntado
-
21/08/2023 13:41
Alvará Expedido
-
18/08/2023 14:37
Petição Juntada
-
16/08/2023 01:43
Certidão de Publicação Expedida
-
15/08/2023 12:36
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/08/2023 05:52
Remetido ao DJE
-
14/08/2023 13:47
Decisão Interlocutória de Mérito
-
14/08/2023 09:39
Conclusos para despacho
-
08/08/2023 10:30
Conclusos para despacho
-
04/08/2023 13:17
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
-
04/08/2023 11:05
Certidão de Publicação Expedida
-
03/08/2023 10:38
Remetido ao DJE
-
03/08/2023 10:12
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
07/06/2023 16:15
Documento Juntado
-
24/05/2023 02:45
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2023 13:36
Remetido ao DJE
-
23/05/2023 12:55
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/04/2023 02:30
Certidão de Publicação Expedida
-
03/04/2023 00:14
Remetido ao DJE
-
31/03/2023 14:46
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
26/02/2023 05:23
Suspensão do Prazo
-
15/12/2022 01:41
Certidão de Publicação Expedida
-
14/12/2022 12:05
Remetido ao DJE
-
14/12/2022 11:50
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
25/11/2022 01:48
Suspensão do Prazo
-
23/11/2022 01:21
Suspensão do Prazo
-
25/10/2022 02:50
Certidão de Publicação Expedida
-
24/10/2022 00:12
Remetido ao DJE
-
21/10/2022 21:45
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/09/2022 16:37
Petição Juntada
-
05/09/2022 01:42
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2022 00:14
Remetido ao DJE
-
01/09/2022 14:10
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
22/07/2022 10:35
Certidão de Cartório Expedida
-
15/06/2022 01:51
Certidão de Publicação Expedida
-
14/06/2022 05:53
Remetido ao DJE
-
13/06/2022 18:29
Decisão Interlocutória de Mérito
-
10/06/2022 16:24
Conclusos para despacho
-
02/06/2022 14:31
Conclusos para despacho
-
02/06/2022 12:15
Petição Juntada
-
02/06/2022 04:42
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2022 00:22
Remetido ao DJE
-
31/05/2022 20:11
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
06/05/2022 15:53
Certidão de Cartório Expedida
-
03/03/2022 01:37
Certidão de Publicação Expedida
-
28/02/2022 00:19
Remetido ao DJE
-
25/02/2022 17:43
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
26/11/2021 03:41
Suspensão do Prazo
-
19/11/2021 06:57
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
10/11/2021 07:01
Certidão de Publicação Expedida
-
09/11/2021 00:20
Remetido ao DJE
-
08/11/2021 13:54
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/11/2021 13:54
Decisão
-
05/11/2021 16:23
Conclusos para despacho
-
27/10/2021 16:13
Conclusos para despacho
-
26/10/2021 14:40
Ofício Juntado
-
26/10/2021 09:52
Petição Juntada
-
25/10/2021 07:10
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
20/10/2021 16:54
Documento Juntado
-
19/10/2021 02:00
Certidão de Publicação Expedida
-
18/10/2021 11:36
Remetido ao DJE
-
14/10/2021 21:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/10/2021 21:06
Decisão
-
29/09/2021 11:53
Petição Juntada
-
23/09/2021 17:39
Documento Juntado
-
23/09/2021 17:26
Alvará Expedido
-
17/09/2021 18:40
Conclusos para despacho
-
16/09/2021 15:37
Conclusos para despacho
-
13/09/2021 21:29
Petição Juntada
-
13/09/2021 07:05
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
10/09/2021 14:37
Petição Juntada
-
07/09/2021 01:38
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2021 00:18
Remetido ao DJE
-
02/09/2021 17:05
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
02/09/2021 17:04
Decisão
-
01/09/2021 17:55
Documento Juntado
-
01/09/2021 17:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/07/2021 17:08
Conclusos para despacho
-
19/07/2021 21:39
Conclusos para despacho
-
16/07/2021 13:54
Petição Juntada
-
16/07/2021 06:54
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
08/07/2021 16:05
Certidão de Publicação Expedida
-
05/07/2021 19:47
Remetido ao DJE
-
05/07/2021 15:08
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/07/2021 15:08
Decisão
-
05/07/2021 14:05
Conclusos para despacho
-
02/07/2021 21:51
Conclusos para despacho
-
02/07/2021 10:33
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
-
08/05/2021 06:52
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
30/04/2021 16:51
Certidão de Publicação Expedida
-
27/04/2021 22:04
Remetido ao DJE
-
27/04/2021 17:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/04/2021 17:06
Decisão
-
26/04/2021 15:56
Conclusos para despacho
-
20/04/2021 12:44
Conclusos para despacho
-
20/04/2021 09:36
Pedido de Habilitação Juntado
-
15/04/2021 02:23
Suspensão do Prazo
-
13/04/2021 03:04
Suspensão do Prazo
-
06/04/2021 22:56
Suspensão do Prazo
-
11/02/2021 02:35
Suspensão do Prazo
-
20/12/2020 02:07
Suspensão do Prazo
-
12/11/2020 00:52
Suspensão do Prazo
-
23/10/2020 15:47
Certidão de Publicação Expedida
-
20/10/2020 22:37
Remetido ao DJE
-
20/10/2020 02:27
Suspensão do Prazo
-
19/10/2020 17:28
Decisão
-
16/10/2020 17:37
Conclusos para despacho
-
15/10/2020 12:07
Conclusos para despacho
-
31/08/2020 09:01
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2020 19:43
Remetido ao DJE
-
26/08/2020 18:38
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2020 18:10
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
25/08/2020 23:47
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
22/08/2020 06:45
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
20/08/2020 14:53
Remetido ao DJE
-
18/08/2020 22:21
Decisão
-
15/08/2020 14:32
Conclusos para despacho
-
14/08/2020 17:08
Certidão de Publicação Expedida
-
13/08/2020 14:16
Conclusos para despacho
-
13/08/2020 12:00
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
-
11/08/2020 21:07
Remetido ao DJE
-
11/08/2020 17:50
Certidão de Publicação Expedida
-
11/08/2020 13:44
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/08/2020 13:44
Decisão
-
11/08/2020 10:48
Conclusos para despacho
-
10/08/2020 15:00
Conclusos para despacho
-
10/08/2020 14:25
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
-
06/08/2020 20:20
Remetido ao DJE
-
06/08/2020 09:56
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
06/08/2020 09:53
Informação sobre Requisitório/Pagamento Juntada
-
04/08/2020 21:42
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
-
04/08/2020 21:39
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
-
07/07/2020 10:03
Certidão de Publicação Expedida
-
01/07/2020 19:31
Remetido ao DJE
-
29/06/2020 23:14
Ofício Juntado
-
29/06/2020 23:14
Ofício Juntado
-
29/06/2020 23:12
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
07/05/2020 09:23
Certidão de Publicação Expedida
-
01/05/2020 21:55
Remetido ao DJE
-
30/04/2020 13:24
Embargos de Declaração Acolhidos
-
30/04/2020 12:33
Conclusos para despacho
-
29/04/2020 23:56
Conclusos para despacho
-
29/04/2020 22:07
Certidão de Publicação Expedida
-
29/04/2020 12:04
Embargos de Declaração Juntados
-
22/04/2020 21:42
Remetido ao DJE
-
17/04/2020 21:25
Decisão
-
20/02/2020 22:55
Conclusos para decisão
-
18/02/2020 12:44
Conclusos para despacho
-
17/02/2020 14:17
Petição Juntada
-
29/01/2020 09:20
Certidão de Publicação Expedida
-
23/01/2020 18:42
Remetido ao DJE
-
23/01/2020 15:30
Decisão
-
23/01/2020 12:54
Conclusos para despacho
-
23/01/2020 12:51
Documento Juntado
-
22/01/2020 17:15
Conclusos para despacho
-
22/01/2020 16:59
Petição Juntada
-
22/01/2020 09:25
Certidão de Publicação Expedida
-
08/01/2020 18:33
Remetido ao DJE
-
08/01/2020 10:56
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
20/12/2019 12:15
Petição Juntada
-
24/11/2019 06:51
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
13/11/2019 10:37
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/11/2019 10:37
Ato ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação da Fazenda Pública
-
09/11/2019 07:41
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
06/11/2019 09:13
Certidão de Publicação Expedida
-
04/11/2019 18:43
Remetido ao DJE
-
04/11/2019 16:41
Proferido Despacho
-
04/11/2019 15:02
Conclusos para despacho
-
01/11/2019 11:41
Conclusos para despacho
-
01/11/2019 11:27
Petição Juntada
-
31/10/2019 15:11
Certidão de Publicação Expedida
-
29/10/2019 18:51
Remetido ao DJE
-
29/10/2019 16:48
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/10/2019 16:47
Decisão
-
25/10/2019 12:08
Conclusos para despacho
-
23/10/2019 13:41
Conclusos para despacho
-
23/10/2019 10:06
Petição Juntada
-
21/10/2019 09:22
Certidão de Publicação Expedida
-
16/10/2019 18:43
Remetido ao DJE
-
16/10/2019 14:26
Decisão
-
10/10/2019 11:44
Conclusos para despacho
-
09/10/2019 11:18
Conclusos para despacho
-
08/10/2019 10:59
Petição Juntada
-
08/10/2019 08:50
Certidão de Publicação Expedida
-
03/10/2019 18:53
Remetido ao DJE
-
03/10/2019 14:47
Decisão
-
03/10/2019 11:11
Conclusos para despacho
-
02/10/2019 15:55
Conclusos para despacho
-
02/08/2019 01:45
Suspensão do Prazo
-
29/03/2019 08:50
Certidão de Publicação Expedida
-
27/03/2019 19:32
Remetido ao DJE
-
27/03/2019 18:45
Decisão
-
12/03/2019 11:01
Conclusos para despacho
-
11/03/2019 10:53
Conclusos para despacho
-
08/03/2019 10:11
Petição Juntada
-
06/03/2019 02:27
Suspensão do Prazo
-
22/02/2019 09:20
Certidão de Publicação Expedida
-
20/02/2019 19:14
Remetido ao DJE
-
20/02/2019 18:10
Decisão
-
20/02/2019 11:07
Conclusos para despacho
-
19/02/2019 09:37
Conclusos para despacho
-
18/02/2019 12:05
Embargos de Declaração Juntados
-
11/02/2019 08:44
Certidão de Publicação Expedida
-
08/02/2019 08:00
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
07/02/2019 19:00
Remetido ao DJE
-
07/02/2019 13:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
07/02/2019 10:56
Conclusos para despacho
-
06/02/2019 18:25
Conclusos para despacho
-
05/02/2019 17:37
Embargos de Declaração Juntados
-
29/01/2019 08:50
Certidão de Publicação Expedida
-
28/01/2019 16:36
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/01/2019 16:36
Ato ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação da Fazenda Pública
-
24/01/2019 18:38
Remetido ao DJE
-
24/01/2019 14:01
Decisão
-
24/01/2019 10:09
Conclusos para despacho
-
23/01/2019 09:42
Conclusos para despacho
-
11/12/2018 15:44
Recebidos os autos da Contadoria
-
11/12/2018 15:44
Realizada Informação da Contadoria
-
19/10/2018 15:38
Remetidos os Autos para a Contadoria
-
19/10/2018 10:33
Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
-
09/10/2018 17:31
Certidão de Cartório Expedida
-
09/10/2018 14:37
Certidão de Publicação Expedida
-
05/10/2018 18:20
Remetido ao DJE
-
05/10/2018 16:58
Decisão
-
04/10/2018 16:38
Conclusos para despacho
-
03/10/2018 12:21
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada
-
22/09/2018 08:34
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
11/09/2018 15:36
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/09/2018 15:36
Ato ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação da Fazenda Pública
-
11/09/2018 09:35
Certidão de Publicação Expedida
-
06/09/2018 19:46
Remetido ao DJE
-
06/09/2018 12:40
Decisão
-
06/09/2018 09:42
Conclusos para despacho
-
06/09/2018 09:18
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2018 18:20
Certidão de Cartório Expedida
-
04/09/2018 19:37
Remetido ao DJE
-
03/09/2018 18:51
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2018 16:54
Conclusos para despacho
-
03/08/2018 10:28
Início da Execução Juntado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2009
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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