27/02/2025 10:21

Expedição de Certidão.
25/11/2024 17:07

Expedição de Certidão.
22/08/2024 08:42

Expedição de Certidão.
06/07/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 12:49

Expedição de Certidão.
22/03/2024 23:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2024 05:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/03/2024 20:52

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2024 10:15

Conclusos para despacho
14/02/2024 12:13

Expedição de Certidão.
04/12/2023 01:21

Ato ordinatório praticado
18/11/2023 02:57

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 11:03

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 51
30/10/2023 06:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/10/2023 10:43

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
27/10/2023 09:14

Conclusos para decisão
27/10/2023 09:14

Conclusos para despacho
02/10/2023 17:38

Juntada de Petição de contestação
25/09/2023 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 05:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2023 18:22

Expedição de Carta.
24/08/2023 03:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Natália Olegário Leite (OAB 422372/SP) Processo 1041509-09.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eliana Lopes dos Santos -

Vistos.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Deixo de designar audiência de conciliação, pois esta pode ser feita a qualquer tempo, inclusive extrajudicialmente, comunicando-se o juízo.

Designar audiências de conciliação em todos os processos tumultuaria a pauta de audiências, com prejuízo à razoável duração do processo.

Cite(m)-se a(o,s) ré(u,s) para contestar(em) a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e presunção de veracidade quanto à matéria de fato.

Deve ficar consignado que, por se tratar de processo que tramita sob a forma digital, eventual manifestação da parte deverá ser feita por meio de peticionamento eletrônico, sob pena de ser considerada como não realizada, nos termos da Resolução 511/2011 do E.

Tribunal de Justiça de São Paulo.

Ficam, desde logo, autorizados os benefícios do art. 212, § 2º, do Código de Civil.

Deve o oficial de justiça seguir rigorosamente os procedimentos estabelecidos nos artigos 252 e 253 do Código de Processo Civil.

Deve observar ainda, que ao juiz não compete determinar que a citação/intimação se faça com hora certa; ao oficial de justiça é que compete verificar se é caso ou não de aplicação do art. 252 Código de Processo Civil (JTA 120/44).

Carta de citação segue vinculada automaticamente a esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Int.
23/08/2023 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 11:05

Conclusos para decisão
19/08/2023 02:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006219-06.2019.8.26.0597

Cooperativa dos Plantadores de Cana do O...

Lucas Antonio Leite

Advogado: Oscar Luis Bisson

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/10/2019 19:12

Exibir Processo

Processo nº 1001721-30.2023.8.26.0368

Maria Nazare Gomes Vicente

Kl Veiculos Automotores LTDA

Advogado: Eliane Lourenco Falsoni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/06/2023 18:40

Exibir Processo

Processo nº 1001721-30.2023.8.26.0368

Maria Nazare Gomes Vicente

Jonas Aparecido Balducci

Advogado: Lucas Eduardo Queiroz

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/03/2024 09:54

Exibir Processo

Processo nº 1001721-30.2023.8.26.0368

Maria Nazare Gomes Vicente

Banco Votorantims/A

Advogado: Lucas Eduardo Queiroz

Tribunal Superior - TJSP

Ajuizamento: 01/07/2025 10:00

Exibir Processo

Processo nº 0000200-39.2018.8.26.0240

Em Segredo de Justica

Advogado: Jose Maria Zago de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/03/2018 13:22

Exibir Processo