TJSP - 1041197-46.2022.8.26.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Mauricio Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 12:00
Prazo
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10/09/2025 10:19
Prazo
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09/09/2025 20:35
Unificação Pai
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09/09/2025 11:42
Expedição de Certidão.
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09/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1041197-46.2022.8.26.0001/50000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Décio José Moreira - Embargdo: Sulamerica Cia de Seguro Saude - Magistrado(a) Mauricio Velho - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL.
EMBARGOS REJEITADOS.CASO EM EXAME.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO, ALEGANDO OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E ERRO MATERIAL.QUESTÃO EM DISCUSSÃO.
A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A PRESENÇA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO EMBARGADO.RAZÕES DE DECIDIR.
O ACÓRDÃO APRESENTA CLAREZA E CONCISÃO, SEM DEFEITOS REDACIONAIS INDICADOS PELO EMBARGANTE.
NÃO HÁ CONTRADIÇÃO LÓGICA INTERNA NO JULGADO, NEM OMISSÃO DE PONTO RELEVANTE PARA A RESOLUÇÃO DA LIDE.
NÃO SE VERIFICA ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO QUE SUSTENTE A ALEGAÇÃO DO EMBARGANTE.DISPOSITIVO E TESE.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.TESE DE JULGAMENTO: AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO EMBARGADO.LEGISLAÇÃO CITADA: CPC, ART. 1.022, ART. 489, § 3º, ART. 1.025.
JURISPRUDÊNCIA CITADA: STJ, EDCL NO MS 21.315/DF, PRIMEIRA SEÇÃO, JULGADO EM 08/06/2016, DJE 15/06/2016; STJ, EDCL NO AGINT NOS EARESP 1.125.072/RJ, CORTE ESPECIAL, DJE 02/04/2019; STJ, EDCL NOS EDCL NO AGINT NO ARESP 1.742.990/MS, REL MIN LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, J. 21/3/2022; STJ, EDCL NO RESP N. 1.891.577/MG, RELATOR MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, DJE DE 2/9/2022; STJ, AGINT NO RESP N. 1.888.581/MT, RELATOR MINISTRO RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, JULGADO EM 29/8/2022, DJE DE 8/9/2022.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP) - Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP) - 4º andar -
05/09/2025 16:43
Julgado virtualmente
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18/06/2025 16:39
Expedição de Certidão.
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10/06/2025 16:45
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2025 18:17
Despacho
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06/03/2025 11:18
Expedição de Certidão.
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05/03/2025 13:30
Despacho
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10/12/2024 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/12/2024 15:50
Expedição de Outros documentos.
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10/12/2024 15:47
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2024 11:31
Conclusos para decisão
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21/11/2024 10:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/11/2024 10:44
Subprocesso Cadastrado
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08/11/2024 00:00
Publicado em
-
07/11/2024 11:08
Prazo
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07/11/2024 09:57
Expedição de Certidão.
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04/11/2024 17:22
Acórdão registrado
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04/11/2024 15:28
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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04/11/2024 15:04
Julgado virtualmente
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30/10/2024 17:44
Julgamento Virtual Iniciado
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06/09/2024 00:00
Publicado em
-
05/09/2024 00:00
Conclusos para decisão
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03/09/2024 15:21
Conclusos para decisão
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03/09/2024 11:31
Distribuído por competência exclusiva
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03/09/2024 00:00
Publicado em
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29/08/2024 15:02
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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29/08/2024 14:38
Processo Cadastrado
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28/08/2024 15:00
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
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28/08/2024 14:16
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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