15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0019713-07.2003.8.26.0664 (apensado ao processo 0017449-80.2004.8.26.0664) (664.01.2003.019713) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Cical Casa Nova Mat P Constr Ltda - Lauro Eugênio Machado - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: ANTONIO DE JESUS BUSUTTI (OAB 44889/SP), ANTONIO DE JESUS BUSUTTI (OAB 44889/SP)
08/08/2025 19:10

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
14/02/2025 15:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
11/10/2024 14:03

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
25/02/2017 14:18

Saneamento da Base de Dados - Comunicado Conjunto 143/2017
26/06/2014 15:34

Desapensado do processo
24/06/2014 15:20

Arquivado Provisoriamente em Cartório
24/06/2014 14:55

Apensado ao processo
24/06/2014 14:45

Desapensado do processo
02/06/2014 16:48

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
06/05/2014 14:33

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
07/04/2014 16:09

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
11/02/2014 10:15

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
14/11/2013 14:39

Autos Entregues em Carga para a Procuradoria da Fazenda Estadual
04/10/2013 14:54

Recebidos os autos da Procuradoria da Fazenda Estadual
26/09/2013 14:14

Autos Entregues em Carga para a Procuradoria da Fazenda Estadual
09/04/2013 15:37

Recebimento de Carga
20/03/2013 14:53

Carga Outro
28/02/2012 00:00

Apensamento
28/02/2012 00:00

Processo Desapensado
28/02/2012 00:00

Processo Desapensado
28/02/2012 00:00

Processo Desapensado
28/02/2012 00:00

Processo Desapensado
28/02/2012 00:00

Processo Desapensado
28/02/2012 00:00

Processo Desapensado
28/02/2012 00:00

Processo Desapensado
28/02/2012 00:00

Processo Desapensado
13/02/2012 00:00

Processo Extinto
10/11/2011 00:00

Aguardando Intimação
08/11/2011 00:00

Data da Publicação SIDAP
27/10/2011 00:00

Aguardando Publicação
24/10/2011 14:45

Expedição de Certidão.
20/10/2011 00:00

Sentença Proferida
28/06/2011 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
27/06/2011 00:00

Juntada de Carta precatória
15/06/2011 00:00

Aguardando Devolução da Precatória/Carta de Ordem
28/04/2011 00:00

Aguardando Resposta de Ofício
15/03/2011 00:00

Aguardando Devolução da Precatória/Carta de Ordem
24/01/2011 00:00

Aguardando Devolução da Precatória/Carta de Ordem
17/12/2010 00:00

Aguardando Devolução da Precatória/Carta de Ordem
10/11/2010 00:00

Aguardando Devolução da Precatória/Carta de Ordem
07/10/2010 00:00

Aguardando Devolução da Precatória/Carta de Ordem
01/09/2010 00:00

Aguardando Devolução da Precatória/Carta de Ordem
29/07/2010 00:00

Aguardando Devolução da Precatória/Carta de Ordem
26/07/2010 00:00

Despacho Proferido
20/07/2010 00:00

Juntada de Outros documentos
30/06/2010 00:00

Aguardando Devolução da Precatória/Carta de Ordem
25/05/2010 00:00

Aguardando Devolução da Precatória/Carta de Ordem
15/03/2010 00:00

Aguardando Intimação
10/03/2010 00:00

Juntada de Outros documentos
21/01/2010 00:00

Aguardando Devolução da Precatória/Carta de Ordem
10/12/2009 00:00

Aguardando Devolução da Precatória/Carta de Ordem
23/10/2009 00:00

Aguardando Devolução da Precatória/Carta de Ordem
03/09/2009 00:00

Aguardando Devolução da Precatória/Carta de Ordem
03/07/2009 00:00

Aguardando Devolução da Precatória/Carta de Ordem
03/07/2009 00:00

Juntada de Outros documentos
11/05/2009 00:00

Aguardando Devolução da Precatória/Carta de Ordem
18/03/2009 00:00

Juntada de Outros documentos
13/03/2009 00:00

Aguardando Resposta de Ofício
08/01/2009 00:00

Aguardando Devolução da Precatória/Carta de Ordem
07/11/2008 00:00

Aguardando Devolução da Precatória/Carta de Ordem
28/07/2008 00:00

Aguardando Devolução da Precatória/Carta de Ordem
01/07/2008 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
30/06/2008 00:00

Data da Publicação SIDAP
27/06/2008 00:00

Despacho Proferido
12/03/2008 00:00

Juntada de Carta precatória
29/02/2008 00:00

Juntada de Outros documentos
15/02/2008 00:00

Aguardando Devolução da Precatória/Carta de Ordem
07/02/2008 00:00

Aguardando Devolução da Precatória/Carta de Ordem
03/12/2007 00:00

Data da Publicação SIDAP
28/11/2007 00:00

Despacho Proferido
11/07/2007 00:00

Despacho Proferido
12/12/2006 00:00

Despacho Proferido
16/08/2006 00:00

Despacho Proferido
05/12/2005 00:00

Despacho Proferido
17/05/2005 00:00

Processo Apensado
06/05/2005 00:00

Processo Apensado
06/05/2005 00:00

Processo Apensado
06/05/2005 00:00

Processo Apensado
06/05/2005 00:00

Processo Apensado
06/05/2005 00:00

Processo Apensado
06/05/2005 00:00

Processo Apensado
08/11/2004 00:00

Processo Apensado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2003

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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