01/09/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1012847-81.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Francisco de Assis Pereira Batista - BANCO BMG S/A -

Vistos.

Cumpra-se o v.

Acórdão de fls. 273/278 que deu provimento ao recurso interposto pelo requerido, julgando improcedente o pedido inicial.

Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, ressalvando-se que a execução das obrigações decorrentes da sucumbência permanecerá sob condição suspensiva de exigibilidade, posto que beneficiária da gratuidade processual a parte vencida, somente podendo ser executada se, no prazo de cinco (05) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão do benefício (CPC, art. 98, § 3º).

Int. - ADV: RUBIA LARA DE SOUZA (OAB 390790/SP), MARCO ANTÔNIO GOULART LANES (OAB 41977/BA)
29/08/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 10:34

Conclusos para despacho
29/08/2025 08:29

Conclusos para despacho
28/08/2025 14:10

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/02/2025 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/02/2025 17:01

Expedição de Certidão.
10/02/2025 17:35

Juntada de Petição de Contra-razões
17/12/2024 23:50

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 20:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/12/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 18:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/11/2024 03:54

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 10:59

Embargos de Declaração Não Acolhidos
19/11/2024 14:45

Conclusos para decisão
19/11/2024 14:45

Expedição de Certidão.
17/11/2024 16:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/11/2024 23:35

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 17:09

Julgada Procedente em Parte a Ação
04/11/2024 14:25

Conclusos para julgamento
01/11/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 01:19

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 18:14

Conclusos para despacho
09/10/2024 16:55

Juntada de Petição de Réplica
18/09/2024 00:52

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 17:53

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
16/09/2024 14:45

Juntada de Petição de contestação
16/09/2024 14:35

Juntada de Petição de contestação
05/09/2024 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 11:49

Juntada de Certidão
22/08/2024 06:20

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 16:12

Expedição de Carta.
21/08/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 11:15

Concedida a Antecipação de tutela
19/08/2024 14:59

Conclusos para decisão
16/08/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 03:33

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 15:10

Conclusos para despacho
12/08/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 03:43

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 09:36

Conclusos para despacho
12/07/2024 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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