TJSP - 1508780-27.2025.8.26.0405
1ª instância - Juri/Execucoes de Osasco
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 02:20
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1508780-27.2025.8.26.0405 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Jhonatan Moya -
Vistos.
O Ministério Público, às fls. 38, manifestou-se pela extinção do acordo de não persecução penal, tendo em vista o pagamento da prestação pecuniária.
Face ao cumprimento integral, JULGO EXTINTO o acordo da não persecução penal, na modalidade prestação pecuniária, nos termos do artigo 28-A, § 13º da Lei nº 13.694 e artigo 530-B das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, imposto ao beneficiado Jhonatan Moya, no processo nº 1503014-37.2018.8.26.0405 da 3ª Vara Criminal de Osasco/SP.
Oficie-se à vara de origem, comunicando a extinção.
P.
I.
Cumpra-se servindo a presente como ofício, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: GASPAR OSVALDO DA SILVEIRA NETO (OAB 289181/SP) -
28/08/2025 17:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 16:54
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 16:53
Extinta a Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
27/08/2025 14:21
Conclusos para julgamento
-
12/08/2025 14:39
Conclusos para despacho
-
12/08/2025 12:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/08/2025 11:54
Expedição de Certidão.
-
12/08/2025 11:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/08/2025 11:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/07/2025 13:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/06/2025 17:41
Expedição de Mandado.
-
24/06/2025 15:06
Juntada de Outros documentos
-
27/05/2025 10:07
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2025 10:52
Conclusos para despacho
-
29/04/2025 12:17
Conclusos para despacho
-
29/04/2025 12:16
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 11:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000983-92.2023.8.26.0028
Guilherme Augusto Amir Chad
Servico Autonomo de Agua e Esgotos e Res...
Advogado: Ana Maria Seraphim
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/02/2025 12:59
Processo nº 1000983-92.2023.8.26.0028
Servico Autonomo de Agua e Esgotos e Res...
Guilherme Augusto Amir Chad
Advogado: Ana Maria Seraphim
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/04/2023 13:00
Processo nº 1002460-07.2024.8.26.0032
Eliane Aparecida Silva Barbosa
Banco Pan S.A.
Advogado: Laylla de Carvalho de Ataide
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/02/2024 11:01
Processo nº 1012847-81.2024.8.26.0032
Banco Bmg S/A.
Francisco de Assis Pereira Batista
Advogado: Rubia Lara de Souza
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/03/2025 10:45
Processo nº 1012847-81.2024.8.26.0032
Francisco de Assis Pereira Batista
Banco Bmg S/A.
Advogado: Rubia Lara de Souza
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/07/2024 12:32