18/09/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 15:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2025 11:31

Conclusos para despacho
10/09/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 03:42

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1008920-04.2025.8.26.0152 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Cesar Alexandre Borba - A ausência do recolhimento das custas iniciais implica, a teor do disposto no artigo 290 do Código de Processo Civil, no cancelamento da distribuição.

Nos termos do que dispõe o prov.

CSM nº 2739/2024 incumbe ao autor comprovar o recolhimento da despesa de cancelamento da distribuição no valor equivalente a 05 UFESPs, em guia FEDTJ código 224-.0 no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição na divida ativa do Estado.

Decorridos in albis, intime-se por carta, nos termos do que dispõe o art. 1098 das N.S.C.G.J.

Indevidos honorários advocatícios na espécie.

Publique-se e intimem-se.

Oportunamente, remetam-se os autos ao Distribuidor local - ADV: WILSON RODRIGUES DE GODOI (OAB 96684/RS)
28/08/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:47

Determinado o cancelamento da distribuição
28/08/2025 16:20

Conclusos para julgamento
28/08/2025 16:19

Conclusos para despacho
28/08/2025 16:18

Expedição de Certidão.
28/07/2025 06:33

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 14:37

Determinada a emenda à inicial
25/07/2025 11:38

Conclusos para despacho
25/07/2025 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1019854-27.2024.8.26.0032

Claudinei de Barros Contes

Banco Agibank S.A.

Advogado: Jayme Henrique Nunes Muniz Barreto

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/04/2025 10:11

Exibir Processo

Processo nº 1019854-27.2024.8.26.0032

Claudinei de Barros Contes

Banco Agibank S.A.

Advogado: Jayme Henrique Nunes Muniz Barreto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/10/2024 19:02

Exibir Processo

Processo nº 2293635-80.2024.8.26.0000

Jessica de Lima Coelho Jose

Amil Assistencia Medica Internacional Lt...

Advogado: Lucilaine Cristina Rissi

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/09/2024 11:09

Exibir Processo

Processo nº 1544186-44.2020.8.26.0451

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Am Goncalves Transpostes e Logistica Eir...

Advogado: Kethiley Fioravante

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/07/2025 00:35

Exibir Processo

Processo nº 0011138-71.2025.8.26.0071

Silvia Regina Fraga Lopes

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Murilo Gutierrez Scarre

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/03/2025 11:17

Exibir Processo