16/09/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2025 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2025 09:52

Conclusos para despacho
15/09/2025 19:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/09/2025 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000632-96.2025.8.26.0595 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Ana Teresa de Siqueira Bueno - - Carlos Eduardo de Siqueira Bueno - - Cecilia Maria de Siqueira Bueno - - Heloisa Maria Siqueira Bueno - - Jose Otavio de Siqueira Bueno - - Maria Lucia Bueno Garcia - - Maria Regina de Siqueira Bueno Bruno - - Oswaldo de Siqueira Bueno - - Paulo de Siqueira Bueno - - Sérgio Luiz de Siqueira Bueno - Marcio Medeiros Padeiro - - Erica Machado Padeiro - Marcio Medeiros Padeiro - - Erica Machado Padeiro - Ana Teresa de Siqueira Bueno e outros -

Vistos.

No caso em exame, os autores afirmaram que "que a construção do muro foi realmente contratada pelos Requerentes.

Ocorre que o muro começou a ser construído em local errado pelos prepostos contratados, sem obediência à linha demarcatória ajustada entre as partes e dentro do próprio Lote 06", ressaltando que "fique bem claro: não havia um muro já construído, que foi demolido para avançar sobre o imóvel dos Requeridos.

Iniciou-se a construção de um muro de forma equivocada e, antes de sua conclusão, ele foi demolido para ser construído no local correto." (destaque nosso) Sucede, todavia, que a questão posta, num exame inicial, exigido neste momento de cognição sumária, não é incontroversa.

Os réus afirmaram que "Autores estão avançando em 17,24m2 dentro do lote 07, de propriedade" deles, salientando que a demolição do muro divisório prejudicou a realização da prova pericial.

Sobreleva notar que a parte requerida sustenta que o muro que estava sendo construído avançava "ainda mais para dentro do Lote 07".

Os autores, "data venia", não convenceram que os motivos invocados na decisão de fls. 268/270, que, salvo melhor juízo, não foi objeto de recurso, desapareceram.

A reconvenção tornou controvertida a questão da localização do muro, de modo que não é possível revogar a decisão de fls. 268/270, que fica mantida por seus próprios fundamentos.

No mais, a prolação de sentença em relação à parte do objeto do processo reclama exame exauriente desta parte, o que ainda não é possível, notadamente porque sequer foram instadas e especificar as provas e justificar a pertinência delas.

Assim, por ora, concedo o prazo de 10 para os litigantes especificarem provas, justificando a pertinência delas.

Digam, ainda, se têm interesse na designação de teleaudiência de conciliação.

Int. - ADV: FABIO TADEU FERREIRA GUEDES (OAB 258469/SP), FABIO TADEU FERREIRA GUEDES (OAB 258469/SP), FABIO TADEU FERREIRA GUEDES (OAB 258469/SP), FABIO TADEU FERREIRA GUEDES (OAB 258469/SP), FABIO TADEU FERREIRA GUEDES (OAB 258469/SP), FABIO TADEU FERREIRA GUEDES (OAB 258469/SP), FABIO TADEU FERREIRA GUEDES (OAB 258469/SP), FABIO TADEU FERREIRA GUEDES (OAB 258469/SP), FABIO TADEU FERREIRA GUEDES (OAB 258469/SP), FABIO TADEU FERREIRA GUEDES (OAB 258469/SP), FABIO TADEU FERREIRA GUEDES (OAB 258469/SP), MATHEUS DE ALMEIDA SANTANA (OAB 188856/SP), CLEBER GONÇALVES COSTA (OAB 184304/SP), CLEBER GONÇALVES COSTA (OAB 184304/SP), CLEBER GONÇALVES COSTA (OAB 184304/SP), CLEBER GONÇALVES COSTA (OAB 184304/SP), MATHEUS DE ALMEIDA SANTANA (OAB 188856/SP), MATHEUS DE ALMEIDA SANTANA (OAB 188856/SP), MATHEUS DE ALMEIDA SANTANA (OAB 188856/SP), FABIO TADEU FERREIRA GUEDES (OAB 258469/SP), FABIO TADEU FERREIRA GUEDES (OAB 258469/SP), FABIO TADEU FERREIRA GUEDES (OAB 258469/SP), FABIO TADEU FERREIRA GUEDES (OAB 258469/SP), FABIO TADEU FERREIRA GUEDES (OAB 258469/SP), FABIO TADEU FERREIRA GUEDES (OAB 258469/SP), FABIO TADEU FERREIRA GUEDES (OAB 258469/SP), FABIO TADEU FERREIRA GUEDES (OAB 258469/SP), FABIO TADEU FERREIRA GUEDES (OAB 258469/SP)
04/09/2025 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 15:26

Conclusos para decisão
22/08/2025 10:17

Conclusos para despacho
22/08/2025 02:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 02:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2025 11:18

Conclusos para decisão
11/08/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 10:33

Conclusos para despacho
29/07/2025 22:59

Juntada de Petição de Réplica
11/07/2025 03:37

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2025 09:30

Conclusos para decisão
08/07/2025 20:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2025 11:22

Conclusos para decisão
03/07/2025 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 11:59

Expedição de Certidão.
02/07/2025 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
02/07/2025 09:47

Expedição de Certidão.
01/07/2025 20:41

Juntada de Petição de contestação
24/06/2025 04:45

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 16:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/06/2025 03:42

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2025 11:31

Conclusos para decisão
17/06/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 10:39

Conclusos para despacho
15/06/2025 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 09:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/06/2025 06:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2025 04:29

Juntada de Certidão
29/05/2025 04:29

Juntada de Certidão
28/05/2025 09:58

Expedição de Carta.
28/05/2025 09:57

Expedição de Carta.
28/05/2025 03:45

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 03:45

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 03:44

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 03:44

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:35

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:35

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:35

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:35

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 14:33

Remetido ao DJE para Republicação
26/05/2025 14:31

Remetido ao DJE para Republicação
26/05/2025 07:17

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:17

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:17

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:17

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:17

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 19:56

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 19:12

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 08:16

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 18:31

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 12:24

Conclusos para decisão
22/05/2025 12:11

Expedição de Certidão.
21/05/2025 19:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/05/2025 08:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 17:14

Conclusos para decisão
19/05/2025 17:10

Expedição de Certidão.
16/05/2025 22:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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