TJSP - 0001029-64.2020.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RUBENS BATISTA DA SILVA

CPF *39.***.*72-48

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2025 16:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/09/2025 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 05:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0001029-64.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RUBENS BATISTA DA SILVA - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro.

    Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso no(a) Penitenciária II de Balbinos. - ADV: LUCIANO ALEX ZAGATO (OAB 366940/SP)

  • 28/08/2025 17:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 16:34

    Homologado o Cálculo

  • 28/08/2025 16:06

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2025 15:49

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 12:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2025 10:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2025 03:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2025 11:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2025 11:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2025 16:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2025 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 14:12

    Ato ordinatório

  • 22/08/2025 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 14:08

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2025 01:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 17:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2025 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 16:26

    Declarada a Remição

  • 21/08/2025 11:44

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2025 10:24

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2025 17:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2025 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2025 13:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/08/2025 13:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2025 05:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2025 16:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/08/2025 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 15:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2025 13:23

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2025 10:00

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2025 11:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2025 17:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2025 19:36

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2025 19:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/08/2025 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2025 07:20

    Suspensão do Prazo

  • 16/10/2024 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2024 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2024 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2024 08:33

    Homologado o Cálculo

  • 15/10/2024 16:50

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2024 15:19

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2024 13:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2024 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2024 09:56

    Apensado ao processo

  • 10/07/2024 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2024 15:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/07/2024 18:23

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2024 10:24

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2024 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2024 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 17:03

    Homologado o Cálculo

  • 29/05/2024 12:01

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2024 16:53

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2024 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2024 17:06

    Concedido o Indulto

  • 12/03/2024 09:03

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2024 11:52

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2024 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2023 23:00

    Suspensão do Prazo

  • 28/06/2023 12:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2023 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2023 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/06/2023 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 08:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/06/2023 13:36

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2023 11:44

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2023 10:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2023 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2023 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/05/2023 18:23

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 18:23

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 18:22

    Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

  • 19/05/2023 15:01

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2023 15:23

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2023 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2023 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/04/2023 11:04

    Ato ordinatório

  • 20/04/2023 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2023 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 08:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/04/2023 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/04/2023 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2023 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/04/2023 11:50

    Ato ordinatório

  • 18/04/2023 04:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/04/2023 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2023 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/04/2023 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 13:02

    Ato ordinatório

  • 17/04/2023 13:00

    Realizado Cálculo

  • 17/04/2023 12:59

    Realizado Cálculo

  • 06/10/2022 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2022 15:04

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2022 15:04

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2022 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2022 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2022 15:02

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2022 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2022 01:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2022 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2022 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2022 08:05

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2022 08:05

    Homologado o Cálculo

  • 27/07/2022 14:05

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2022 12:37

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2022 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2022 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2022 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2022 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/06/2022 14:47

    Ato ordinatório

  • 30/06/2022 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 14:45

    Realizado Cálculo

  • 21/06/2022 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2022 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/06/2022 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/06/2022 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 12:11

    Declarada a Remição

  • 16/06/2022 18:13

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2022 12:29

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2022 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2022 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2022 01:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2022 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2022 10:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/05/2022 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2022 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2022 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2022 13:54

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2022 10:38

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2022 13:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 11:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/04/2022 20:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/03/2022 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2022 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/03/2022 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2022 16:48

    Decisão

  • 24/03/2022 10:53

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2022 17:23

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2022 15:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2022 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/03/2022 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/03/2022 18:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2022 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2022 17:28

    Ato ordinatório

  • 21/03/2022 17:27

    Realizado Cálculo

  • 21/03/2022 17:26

    Classe retificada de 1714 para 386

  • 10/03/2022 02:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/03/2022 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/03/2022 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2022 16:18

    Decisão

  • 23/02/2022 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2022 11:42

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2022 09:10

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2022 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2022 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/02/2022 08:53

    Proferido Despacho

  • 11/02/2022 19:30

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2022 12:11

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2022 23:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2022 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2022 16:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/02/2022 12:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2022 18:54

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2022 18:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/02/2022 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2022 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2022 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/01/2022 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2022 14:18

    Proferido Despacho

  • 28/01/2022 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2022 08:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2022 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/01/2022 19:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2022 17:10

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2022 15:55

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2022 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2022 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/01/2022 18:10

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2022 18:09

    Decisão

  • 25/01/2022 17:24

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2022 16:09

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2022 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2021 11:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2021 10:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/05/2021 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2021 18:00

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2021 18:00

    Decisão

  • 06/05/2021 16:19

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2021 09:24

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2021 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2021 11:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/04/2021 11:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/04/2021 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2021 14:07

    Realizado Cálculo

  • 23/04/2021 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2021 18:00

    Declarada a Remição

  • 23/04/2021 17:06

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2021 10:39

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2021 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2021 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2021 10:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/03/2021 14:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2020 03:51

    Suspensão do Prazo

  • 30/03/2020 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2020 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2020 15:55

    Homologado o Cálculo

  • 30/03/2020 09:44

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2020 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2020 17:10

    Desapensado do processo

  • 20/03/2020 13:15

    Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 20/03/2020 13:15

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 20/03/2020 13:15

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 20/03/2020 13:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 24/01/2020 11:20

    Expedição de Ofício.

  • 24/01/2020 10:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/01/2020 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2020 09:51

    Apensado ao processo

  • 24/01/2020 09:50

    Desapensado do processo

  • 24/01/2020 09:49

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2020 14:42

    Apensado ao processo

  • 17/01/2020 14:25

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2020

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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