TJSP - 1054605-55.2016.8.26.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Euripedes Gomes Faim Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1054605-55.2016.8.26.0053; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1054605-55.2016.8.26.0053; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: João Victor Lagustera Rigoldi (OAB: 507033/SP) (Procurador); Apelado: Msr Assessoria Administrativa Ltda Epp; Advogado: Felipe Brunelli Donoso (OAB: 235382/SP); Advogado: Heroi Joao Paulo Vicente (OAB: 129673/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
25/08/2022 13:52
Expedição de Certidão.
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25/08/2022 13:52
Baixa Definitiva
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25/08/2022 13:51
Baixa Definitiva
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12/07/2022 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/07/2022 11:22
Ato ordinatório praticado
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07/07/2022 17:10
Ato ordinatório praticado
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07/07/2022 16:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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07/06/2022 20:51
Pedido de inclusão em pauta virtual
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16/05/2022 11:51
Conclusos para decisão
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16/05/2022 09:49
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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16/05/2022 09:49
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
29/10/2018
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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