04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1064822-79.2024.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ANTONIO MOLITERNO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 1064822-79.2024.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Josué Tenório de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Regiani Cristina de Abreu (OAB: 189884/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
25/08/2025 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/08/2025 13:38

Expedição de Certidão.
04/07/2025 02:57

Expedição de Certidão.
24/06/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 13:07

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:07

Ato ordinatório
18/06/2025 15:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/06/2025 01:13

Expedição de Certidão.
02/06/2025 08:44

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 08:44

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 08:44

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 08:44

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:00

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:00

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:00

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:00

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:00

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:00

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:00

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:00

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:00

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:00

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:00

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:00

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:11

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:11

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:11

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:11

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:11

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:11

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 07:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 10:44

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:44

Julgada improcedente a ação
26/05/2025 10:26

Conclusos para despacho
23/05/2025 17:54

Juntada de Petição de Réplica
17/05/2025 04:29

Expedição de Certidão.
09/05/2025 06:48

Expedição de Certidão.
07/05/2025 09:01

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 04:08

Expedição de Certidão.
06/05/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 11:09

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:09

Ato ordinatório
05/05/2025 22:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 14:11

Expedição de Certidão.
29/04/2025 13:49

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 08:00

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 13:35

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:35

Expedição de Mandado.
28/04/2025 13:34

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
28/04/2025 13:30

Conclusos para decisão
28/04/2025 11:11

Conclusos para despacho
27/04/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 15:44

Expedição de Certidão.
28/02/2025 02:46

Suspensão do Prazo
21/02/2025 12:05

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 09:32

Expedição de Certidão.
24/10/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 06:30

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2024 03:31

Expedição de Certidão.
18/10/2024 16:41

Expedição de Certidão.
18/10/2024 16:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/10/2024 11:08

Conclusos para despacho
17/10/2024 21:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 06:58

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 12:31

Expedição de Certidão.
09/10/2024 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 15:38

Concedida a Dilação de Prazo
08/10/2024 11:16

Conclusos para despacho
07/10/2024 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 06:50

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 10:19

Conclusos para despacho
16/09/2024 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 06:48

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 19:24

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 10:32

Conclusos para despacho
03/09/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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