09/09/2025 14:02

Prazo
09/09/2025 11:41

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000231-12.2025.8.26.0106 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caieiras - Apelante: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Apelada: Maria Iranice da Silva - Magistrado(a) Enio Zuliani - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DESCONTO DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA EM APOSENTADORIA POR IDADE PROCEDÊNCIA - RECURSO DA REQUERIDA MATÉRIA DEVOLVIDA AO TRIBUNAL QUE NÃO SE SUBMETE À SUSPENSÃO DETERMINADA NO IRDR Nº 2116802-76.2025.8.26.0000 - NÃO CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE, AUSENTE DEMONSTRAÇÃO DA ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA ALEGADA - REQUERIDA QUE SEQUER CONTESTOU A AÇÃO - DECLARAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA E INCIDÊNCIA DA RESTITUIÇÃO EM DOBRO BEM RECONHECIDAS DANO MORAL OCORRÊNCIA INEQUÍVOCO ABALO PELOS DIVERSOS DESCONTOS DE VALORES DA APOSENTADORIA COMPROMETENDO O SUSTENTO DA AUTORA - QUANTUM DA INDENIZAÇÃO QUE DEVE SER REDUZIDO DE R$ 10.000,00 PARA R$ 5.000,00 - VALOR QUE ESTÁ DE ACORDO COM RECENTES PRECEDENTES DESTA CORTE ENVOLVENDO A REQUERIDA PEDIDO DE REDUÇÃO DA VERBA HONORÁRIA QUE NÃO PROCEDE - MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO DA RÉ À SUCUMBÊNCIA PROVIMENTO, EM PARTE.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) - Daniel Gerber (OAB: 47827/DF) - Marcos Vinicius Rocha Araujo (OAB: 15612/SE) - 4º andar
08/09/2025 11:06

Acórdão registrado
08/09/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
08/09/2025 10:37

Julgado virtualmente
04/09/2025 10:21

Julgamento Virtual Iniciado
28/08/2025 17:15

Conclusos para decisão
28/08/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:15

Alteração de Orgão Julgador e Relator
15/08/2025 10:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
15/08/2025 10:27

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
06/08/2025 07:07

AR Negativo Juntado
05/08/2025 11:05

Prazo
05/08/2025 09:16

Expedição de Certidão.
01/08/2025 21:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
01/08/2025 21:10

Despacho
29/07/2025 13:17

Conclusos para decisão
22/07/2025 00:00

Publicado em
21/07/2025 09:45

Expedição de Aviso de Recebimento
21/07/2025 09:41

Expedição de Certidão.
17/07/2025 18:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/07/2025 18:39

Despacho
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
30/04/2025 17:13

Conclusos para decisão
30/04/2025 13:19

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
30/04/2025 13:19

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
30/04/2025 13:19

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
25/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
23/04/2025 09:49

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
22/04/2025 17:51

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
22/04/2025 13:05

Distribuído por sorteio
22/04/2025 00:00

Publicado em
14/04/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/04/2025 16:07

Processo Cadastrado
14/04/2025 12:25

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
14/04/2025 11:21

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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