10/09/2025 12:00

Prazo
10/09/2025 10:19

Prazo
09/09/2025 20:29

Unificação Pai
09/09/2025 11:41

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004763-72.2024.8.26.0006/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Embargda: Edilene Kahle de Mendonça - Magistrado(a) Mauricio Velho - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL.

EMBARGOS REJEITADOS.CASO EM EXAME.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO, ALEGANDO OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E ERRO MATERIAL.QUESTÃO EM DISCUSSÃO.

A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A PRESENÇA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO EMBARGADO.RAZÕES DE DECIDIR.

O ACÓRDÃO APRESENTA CLAREZA E CONCISÃO, SEM DEFEITOS REDACIONAIS INDICADOS PELO EMBARGANTE.

NÃO HÁ CONTRADIÇÃO LÓGICA INTERNA NO JULGADO, NEM OMISSÃO DE PONTO RELEVANTE PARA A RESOLUÇÃO DA LIDE.

NÃO SE VERIFICA ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO QUE SUSTENTE A ALEGAÇÃO DO EMBARGANTE.DISPOSITIVO E TESE.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.TESE DE JULGAMENTO: AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO EMBARGADO.LEGISLAÇÃO CITADA: CPC, ART. 1.022, ART. 489, § 3º, ART. 1.025.

JURISPRUDÊNCIA CITADA: STJ, EDCL NO MS 21.315/DF, PRIMEIRA SEÇÃO, JULGADO EM 08/06/2016, DJE 15/06/2016; STJ, EDCL NO AGINT NOS EARESP 1.125.072/RJ, CORTE ESPECIAL, DJE 02/04/2019; STJ, EDCL NOS EDCL NO AGINT NO ARESP 1.742.990/MS, REL MIN LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, J. 21/3/2022; STJ, EDCL NO RESP N. 1.891.577/MG, RELATOR MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, DJE DE 2/9/2022; STJ, AGINT NO RESP N. 1.888.581/MT, RELATOR MINISTRO RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, JULGADO EM 29/8/2022, DJE DE 8/9/2022.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP) - Vanessa de Souza Soares Rocha (OAB: 180532/RJ) - Rogério Zulato Nunes (OAB: 367821/SP) - Demetrius Luis Gonzalez Volpa (OAB: 327668/SP) - 4º andar
05/09/2025 14:25

Julgado virtualmente
18/06/2025 16:49

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 18:18

Despacho
01/04/2025 16:50

Conclusos para decisão
01/04/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 11:51

Subprocesso Cadastrado
11/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 09:24

Prazo
10/03/2025 09:16

Expedição de Certidão.
06/03/2025 17:27

Acórdão registrado
06/03/2025 15:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/03/2025 15:21

Julgado virtualmente
26/02/2025 19:06

Julgamento Virtual Iniciado
04/12/2024 12:11

Conclusos para decisão
03/12/2024 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 20:12

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 00:00

Publicado em
07/11/2024 15:28

Prazo
07/11/2024 15:04

Expedição de Certidão.
06/11/2024 10:27

Intimação de Despacho
01/11/2024 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 00:00

Publicado em
25/10/2024 14:39

Prazo
25/10/2024 11:10

Expedição de Certidão.
24/10/2024 07:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/10/2024 07:41

Despacho
20/09/2024 00:00

Publicado em
19/09/2024 00:00

Conclusos para decisão
17/09/2024 13:21

Conclusos para decisão
17/09/2024 11:14

Distribuído por competência exclusiva
17/09/2024 00:00

Publicado em
12/09/2024 11:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/09/2024 10:45

Processo Cadastrado
11/09/2024 13:25

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
10/09/2024 12:28

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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