15/09/2025 10:15

Juntada de Petição de Contra-razões
28/08/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1543867-63.2018.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. -

Vistos.

Interposta a apelação, intime-se a parte contrária para oferecimento de contrarrazões, providência dispensada no caso de parte sem advogado ou não citada ou no caso de já haver contrarrazões juntadas.

Havendo apelação adesiva, intime-se a parte contrária para contrarrazões (por ato ordinatório), nos termos do Art. 1.010, § 2º, do Código de Processo Civil.

Em seguida, ao Ministério Público, se for o caso.

Oportunamente, subam os autos ao E.

Tribunal, com as cautelas de praxe.

Intime-se. - ADV: RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853/SP)
27/08/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 13:26

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:26

Recebido o recurso
25/08/2025 11:44

Conclusos para decisão
18/08/2025 14:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/08/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 17:33

Expedição de Certidão.
11/08/2025 17:33

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
03/06/2025 13:37

Conclusos para despacho
10/02/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 16:22

Expedição de Certidão.
04/02/2025 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte
20/09/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2020 14:17

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2020 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2020 17:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
13/05/2020 16:21

Conclusos para decisão
03/04/2020 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2020 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2019 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2019 17:56

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2019 15:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2019 15:18

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
27/07/2019 21:01

Suspensão do Prazo
25/07/2019 16:32

Conclusos para despacho
01/07/2019 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2019 16:17

Expedição de Certidão.
28/06/2019 16:16

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
28/06/2019 15:17

Conclusos para despacho
03/05/2019 15:57

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2019 15:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2019 10:50

Expedição de Certidão.
11/04/2019 10:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
10/04/2019 17:48

Conclusos para decisão
10/04/2019 04:58

Expedição de Certidão.
09/04/2019 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2019 13:32

Expedição de Certidão.
02/04/2019 13:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2019 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2019 12:26

Juntada de Mandado
02/03/2019 00:00

Suspensão do Prazo
29/01/2019 16:36

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2019 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/12/2018 04:11

Suspensão do Prazo
18/12/2018 16:12

Expedição de Certidão.
18/12/2018 16:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
18/12/2018 14:12

Conclusos para decisão
17/12/2018 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2018 11:07

Expedição de Certidão.
13/12/2018 09:13

Ato ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade
11/12/2018 15:45

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
07/11/2018 00:17

Suspensão do Prazo
26/09/2018 10:56

Expedição de Certidão.
20/09/2018 13:08

Expedição de Mandado.
18/09/2018 14:28

Decisão
18/09/2018 10:04

Conclusos para decisão
23/07/2018 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2018 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2018 08:34

Expedição de Certidão.
20/07/2018 08:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/07/2018 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/07/2018 19:12

Expedição de Carta.
12/07/2018 19:11

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
12/07/2018 09:31

Conclusos para decisão
06/07/2018 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2018

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1025673-44.2025.8.26.0602

Vania Faim da Costa de Freitas

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Ana Claudia Abate Dias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/07/2025 12:16

Exibir Processo

Processo nº 1025673-44.2025.8.26.0602

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Vania Faim da Costa de Freitas

Advogado: Ana Claudia Abate Dias

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/09/2025 11:01

Exibir Processo

Processo nº 0003353-46.2025.8.26.0269

Nilton de Souza

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Felipe Nanini Nogueira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/11/2024 20:45

Exibir Processo

Processo nº 1511962-88.2020.8.26.0019

Fazenda do Estado de Sao Paulo

O Santarosa e Cia LTDA

Advogado: Andre Luis Salim

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/07/2025 00:35

Exibir Processo

Processo nº 1000446-34.2025.8.26.0414

Reginaldo Teixeira Martins

Municipio de Aparecida D'Oeste

Advogado: Luiz Fernando Aparecido Gimenes

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/07/2025 11:41

Exibir Processo