09/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1167116-68.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Diolanda Ferreira da Silva - Ciência as partes do retorno dos autos.

Comprovem os advogados da parte autora (procuração de fls. 24) , o pagamento atualizado das Custas e despesas, observando os termos da sentença/acórdão.

São devidas: 1) taxa judiciária inicial nas petições iniciais, reconvenção e oposição de embargos (inclusive Embargos à Execução Fiscal (distribuição: Peticionado até 02/01/2024- 1% sobre o valor da causa.

Peticionado a partir de 03/01/2024- 1,5% sobre o valor da causa).

Na ação de Execução de Título Extrajudicial (Peticionado até 02/01/2024- Corresponderá aos recolhimentos de: a) 1% (um por cento) sobre o valor da causa .Peticionado a partir de 03/01/2024- 2% (dois por cento) sobre o valor da causa); 2) taxa referente ao Preparo da apelação interposto, equivalente a 4%* sobre o valor atribuído à causa, devidamente atualizado.

Em caso de condenação de quantia líquida, esta será considerada para o cálculo, incluindo-se todas as verbas fixadas na sentença.

O preparo também poderá levar em consideração a quantia estabelecida pelo magistrado, caso o valor da condenação não seja líquido.

Em ambos os casos (1 e 2), deverá ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP e o pagamento deverá ser comprovado na GUIA DARE - Código 230-6. 3) Taxa do agravo de instrumento, na guia DARE, código 234-3.

Prazo:15 dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa estadual.

Para atualizar as taxas judiciárias, acessar: https://tjsp.sharepoint.com/sites/Intranet/Paginas/CalculosJudiciais.aspx - ADV: MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP), WESLEY PAZETO DOS SANTOS (OAB 334753/SP)
08/09/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 13:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/09/2025 13:24

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
05/09/2025 14:00

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
02/07/2025 17:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/06/2025 07:07

Expedição de Certidão.
09/06/2025 17:09

Expedição de Certidão.
13/03/2025 11:28

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 16:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/03/2025 15:08

Conclusos para decisão
11/03/2025 10:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/02/2025 11:26

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 17:28

Extinto o Processo por Negligência das Partes sem Resolução do Mérito
13/02/2025 12:40

Conclusos para decisão
13/02/2025 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 12:18

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 15:03

Conclusos para decisão
28/01/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 09:10

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 18:08

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2025 14:33

Conclusos para decisão
08/01/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 21:18

Conclusos para despacho
28/10/2024 21:17

Juntada de Outros documentos
19/10/2024 10:38

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 16:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/10/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2024 16:09

Conclusos para decisão
17/10/2024 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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