TJSP - 1500088-16.2017.8.26.0374
1ª instância - Vara Unica de Morro Agudo
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 14:14
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 09:07
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500088-16.2017.8.26.0374 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO -
Vistos.
Tendo em vista o pagamento noticiado pelo(a) exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Intime-se o executado por AR para recolher as custas finais devidas, no prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça).
No silêncio, inscreva-se em dívida ativa.
A Fazenda Municipal renuncia ao prazo recursal, dispensando-se da intimação em razão do princípio da economia processual.
Homologo a desistência do prazo para interposição de recurso.
Após as formalidade legais, arquivem-se os autos.
P.I.C. - ADV: DAVILSON DOS REIS GOMES (OAB 83117/SP) -
04/09/2025 15:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 14:42
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 14:41
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
04/09/2025 11:12
Conclusos para julgamento
-
04/06/2025 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2025 06:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2025 09:49
Expedição de Certidão.
-
01/05/2025 00:00
Certidão de Publicação Expedida
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30/04/2025 08:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/04/2025 14:39
Expedição de Certidão.
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29/04/2025 14:39
Proferido despacho de mero expediente
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29/04/2025 10:08
Conclusos para despacho
-
17/05/2024 12:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2023 21:51
Suspensão do Prazo
-
27/10/2023 01:23
Certidão de Publicação Expedida
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26/10/2023 13:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/10/2023 12:29
Expedição de Certidão.
-
26/10/2023 12:29
Proferido despacho de mero expediente
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26/10/2023 11:02
Conclusos para despacho
-
26/10/2023 11:01
Expedição de Certidão.
-
20/11/2022 08:20
Expedição de Certidão.
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08/11/2022 12:27
Expedição de Certidão.
-
08/11/2022 12:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/08/2018 11:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/07/2018 11:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/06/2018 15:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/05/2018 14:14
Expedição de Certidão.
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23/05/2018 16:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/03/2018 17:20
Expedição de Mandado.
-
01/03/2018 16:18
Recebida a Petição Inicial
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20/02/2018 18:19
Conclusos para despacho
-
19/12/2017 16:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2017
Ultima Atualização
26/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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