20/09/2025 09:39

Expedição de Certidão.
17/09/2025 09:56

Incidente Processual Instaurado
09/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001117-65.2025.8.26.0223 (processo principal 1004860-03.2024.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Domenica Janaina Costa Machado - Assim, diante de tal quadro, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença, homologando o cálculo apresentado pela parte impugnada (págs. 37-45).

Descabidaaimposiçãodeverbassucumbenciais.

Em termos de prosseguimento, providencie o credor o pedido de instauração do competente incidente de RPV/precatório, no prazo de 30 dias. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP), JÉSSICA MARTINEZ CECARELLI BARBATTO (OAB 470817/SP)
08/09/2025 16:08

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 13:44

Rejeitada a Impugnação ao Cumprimento de Sentença
10/06/2025 12:11

Conclusos para julgamento
09/06/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 14:52

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/06/2025 06:56

Expedição de Certidão.
26/05/2025 06:46

Expedição de Certidão.
23/05/2025 05:13

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 17:57

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 18:39

Conclusos para decisão
20/05/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 15:23

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 12:30

Conclusos para decisão
14/05/2025 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 09:24

Suspensão do Prazo
26/04/2025 07:06

Expedição de Certidão.
16/04/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 16:47

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:46

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
14/04/2025 16:59

Conclusos para decisão
14/04/2025 16:29

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
07/03/2025 06:48

Expedição de Certidão.
24/02/2025 22:13

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 10:21

Expedição de Certidão.
24/02/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 16:07

Conclusos para decisão
21/02/2025 16:05

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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