13/09/2025 08:02

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
12/09/2025 10:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/09/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/09/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 10:52

Expedição de Mandado.
09/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000707-32.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - EDUARDO JÚNIOR CORREIA BATISTA - Com a Resolução nº 783/2017 e o Comunicado CG nº 1591/2017, que tratam de processos que tiveram alteração de competência a partir de 12/06/2017, considerando a informação de endereço do(a) sentenciado(a) em localidade afeta à Vara das Execuções Criminais de Matão/SP, redistribuam-se os autos. - ADV: RAFAEL PIRAM DE SOUZA (OAB 459150/SP)
08/09/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 13:54

Determinada a Redistribuição dos Autos
08/09/2025 11:47

Conclusos para decisão
08/09/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 05:38

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 07:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 06:15

Determinada a Redistribuição dos Autos
25/08/2025 15:30

Conclusos para decisão
25/08/2025 15:19

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 15:15

Expedição de Certidão.
15/08/2025 15:15

Expedição de Certidão.
15/08/2025 15:14

Expedição de Alvará.
15/08/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 10:39

Concedida Progressão de regime
14/08/2025 12:07

Conclusos para decisão
13/08/2025 16:17

Conclusos para despacho
06/08/2025 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 02:10

Expedição de Certidão.
25/07/2025 19:59

Expedição de Certidão.
25/07/2025 19:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2025 19:58

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 15:23

Expedição de Certidão.
22/07/2025 05:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 04:50

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 20:17

Conclusos para despacho
17/06/2025 04:13

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 11:00

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 11:00

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:00

Homologado o Cálculo
16/06/2025 09:30

Conclusos para decisão
13/06/2025 10:52

Conclusos para despacho
03/06/2025 20:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 15:42

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 10:13

Conclusos para despacho
20/05/2025 14:30

Conclusos para despacho
08/05/2025 10:31

Expedição de Certidão.
08/05/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 03:50

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 16:17

Declarada a Remição
05/05/2025 09:36

Conclusos para decisão
27/04/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 18:15

Expedição de Certidão.
25/04/2025 18:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 06:27

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 15:22

Conclusos para despacho
04/04/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 13:55

Expedição de Certidão.
03/04/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 15:30

Declarada a Remição
02/04/2025 14:05

Conclusos para decisão
24/03/2025 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 20:50

Expedição de Certidão.
24/03/2025 20:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 20:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 11:22

Expedição de Certidão.
14/02/2025 11:22

Expedição de Certidão.
14/02/2025 11:13

Homologado o Cálculo
14/02/2025 10:20

Conclusos para decisão
07/02/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 17:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/01/2025 13:56

Expedição de Certidão.
22/01/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 16:35

Declarada a Remição
07/01/2025 14:48

Conclusos para decisão
11/11/2024 16:06

Conclusos para despacho
04/11/2024 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 12:29

Expedição de Certidão.
04/11/2024 12:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2024 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 13:06

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 02:15

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 18:05

Expedição de Certidão.
06/09/2024 18:05

Expedição de Certidão.
06/09/2024 16:14

Homologado o Cálculo
06/09/2024 09:56

Conclusos para decisão
03/09/2024 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 04:30

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 09:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/08/2024 14:39

Expedição de Certidão.
16/08/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 02:26

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 13:23

Declarada a Remição
08/08/2024 16:48

Conclusos para decisão
01/08/2024 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 13:28

Expedição de Certidão.
01/08/2024 13:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 02:58

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 15:04

Expedição de Certidão.
26/07/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 08:35

Conclusos para decisão
22/07/2024 16:37

Conclusos para despacho
18/07/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 14:41

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 14:41

Juntada de Certidão
17/07/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 01:46

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 07:00

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 13:58

Conclusos para despacho
26/06/2024 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2024 08:30

Expedição de Certidão.
08/06/2024 08:30

Expedição de Certidão.
08/06/2024 08:30

Expedição de Certidão.
08/06/2024 08:29

Homologado o Cálculo
07/06/2024 16:50

Conclusos para decisão
21/05/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 10:33

Expedição de Certidão.
15/05/2024 10:33

Expedição de Certidão.
15/05/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 17:25

Expedição de Certidão.
14/05/2024 17:24

Concedida Progressão de regime
14/05/2024 13:46

Conclusos para decisão
30/04/2024 16:26

Declarada a Remição
30/04/2024 15:27

Conclusos para decisão
29/04/2024 09:55

Conclusos para despacho
25/04/2024 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 13:24

Expedição de Certidão.
24/04/2024 13:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2024 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 16:09

Expedição de Certidão.
18/04/2024 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2024 16:08

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 16:36

Conclusos para despacho
15/04/2024 16:34

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 19:05

Expedição de Certidão.
09/04/2024 19:04

Expedição de Certidão.
09/04/2024 19:04

Expedição de Certidão.
09/04/2024 19:02

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2024 17:05

Conclusos para decisão
05/04/2024 13:03

Conclusos para despacho
09/02/2024 17:29

Expedição de Certidão.
09/02/2024 17:29

Expedição de Certidão.
09/02/2024 17:29

Expedição de Certidão.
09/02/2024 17:27

Homologado o Cálculo
09/02/2024 11:48

Conclusos para decisão
17/01/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 13:34

Expedição de Certidão.
17/01/2024 13:34

Expedição de Certidão.
17/01/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 09:10

Declarada a Remição
12/01/2024 06:58

Conclusos para decisão
24/12/2023 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2023 14:14

Expedição de Certidão.
22/12/2023 14:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/12/2023 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 12:56

Expedição de Certidão.
29/11/2023 12:56

Expedição de Certidão.
29/11/2023 12:55

Expedição de Certidão.
29/11/2023 12:54

Homologado o Cálculo
29/11/2023 12:30

Conclusos para decisão
10/11/2023 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 12:34

Expedição de Certidão.
09/11/2023 12:34

Expedição de Certidão.
09/11/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 14:59

Conclusos para despacho
17/10/2023 11:42

Conclusos para despacho
16/10/2023 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 10:12

Expedição de Certidão.
11/10/2023 10:12

Expedição de Certidão.
11/10/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 17:17

Declarada a Remição
05/10/2023 15:45

Conclusos para decisão
02/10/2023 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 14:50

Expedição de Certidão.
29/09/2023 14:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/09/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 14:32

Expedição de Certidão.
16/02/2023 14:32

Expedição de Certidão.
16/02/2023 14:31

Expedição de Certidão.
16/02/2023 14:29

Homologado o Cálculo
15/02/2023 16:11

Conclusos para decisão
02/02/2023 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2023 15:13

Expedição de Ofício.
01/02/2023 10:22

Expedição de Certidão.
01/02/2023 10:22

Expedição de Certidão.
01/02/2023 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/02/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 10:13

Juntada de Outros documentos
31/01/2023 15:38

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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