05/09/2025 13:19

Prazo
05/09/2025 12:46

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/09/2025 13:32

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:32

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
04/09/2025 13:15

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501371-34.2021.8.26.0536 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Praia Grande - Apte/Apdo: ALEXSANDRO NASCIMENTO TINOCO - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - NEGARAM PROVIMENTO ao apelo defensivo e DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ministerial, NOS TERMOS DO V.

ACÓRDÃO.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Caio Cesar Barbosa da Silva (OAB: 375589/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
02/09/2025 12:26

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:25

Prazo Intimação - 30 Dias
29/08/2025 18:05

Expedição de Certidão.
29/08/2025 17:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 17:15

Acórdão registrado
29/08/2025 15:34

Julgado virtualmente
18/08/2025 19:19

Conclusos para decisão
18/08/2025 18:01

Conclusos para decisão
18/08/2025 17:59

Julgamento Virtual Iniciado
07/04/2025 14:55

Conclusos para decisão
07/04/2025 12:12

Recebidos os autos do MP
07/04/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
31/03/2025 12:00

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:00

Parecer - Prazo - 10 Dias
28/03/2025 17:41

Expedição de Certidão.
28/03/2025 17:40

Expedido Termo de Intimação
28/03/2025 13:31

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
28/03/2025 12:05

Distribuído por sorteio
27/03/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/03/2025 14:09

Processo Cadastrado
20/03/2025 14:46

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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