09/09/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001899-73.2023.8.26.0466 - Mandado de Segurança Cível - Abono de Permanência - Paulo Cesar Carvalho dos Santos - Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração por tempestivos, mas os rejeito, uma vez que inexistente qualquer dos vícios alegados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. - ADV: EMERSON VINICIUS MARINHO DA SILVA (OAB 339653/SP)
08/09/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 13:34

Embargos de Declaração Não Acolhidos
13/08/2025 02:18

Expedição de Certidão.
11/08/2025 10:00

Conclusos para despacho
11/08/2025 09:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/08/2025 19:20

Expedição de Certidão.
01/08/2025 11:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2025 07:35

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 08:06

Denegada a Segurança
14/07/2025 06:19

Conclusos para decisão
08/07/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 12:20

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:21

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 14:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/06/2025 14:23

Expedição de Certidão.
18/05/2025 20:37

Suspensão do Prazo
08/04/2025 11:07

Expedição de Certidão.
08/04/2025 09:37

Expedição de Mandado.
07/04/2025 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 22:32

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 12:52

Determinada a Retificação de Partes no Cadastro do Processo Digital
13/02/2025 11:09

Conclusos para decisão
12/02/2025 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 22:23

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 05:36

Conclusos para despacho
16/01/2025 17:41

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/08/2024 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/08/2024 09:34

Expedição de Certidão.
27/08/2024 10:55

Juntada de Petição de Contra-razões
16/08/2024 08:36

Expedição de Certidão.
05/08/2024 15:02

Expedição de Certidão.
05/08/2024 15:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2024 19:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/07/2024 08:48

Expedição de Certidão.
15/07/2024 12:38

Expedição de Certidão.
06/07/2024 00:27

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 10:23

Denegada a Segurança
15/06/2024 18:06

Conclusos para decisão
07/06/2024 11:10

Conclusos para despacho
07/06/2024 11:09

Expedição de Certidão.
06/05/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2024 05:23

Expedição de Certidão.
12/04/2024 00:20

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2024 16:08

Expedição de Certidão.
10/04/2024 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2024 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2024 10:29

Juntada de Mandado
25/03/2024 07:28

Conclusos para decisão
18/03/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2024 16:04

Expedição de Certidão.
17/03/2024 16:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2024 09:42

Juntada de Petição de resposta
16/02/2024 11:40

Expedição de Mandado.
06/02/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 14:39

Expedição de Certidão.
02/02/2024 02:47

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2024 07:34

Proferidas outras decisões não especificadas
25/01/2024 22:01

Conclusos para decisão
16/01/2024 08:44

Conclusos para despacho
15/01/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 22:48

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2023 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2023 08:12

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2023 17:47

Conclusos para decisão
12/12/2023 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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